Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados, ne...

Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - Volume 2

O Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - volume 2 - propõe-se a colaborar com os estudos e o planejamento coletivo das equipes escolares para a garantia do direito à educação de todas e todos educandos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo.

O diálogo como estratégia de formação continuada de formadores em serviço

O presente estudo teve por objetivo compreender se e de que modo o diálogo produzido após a observação realizada pelo formador da prática do formando se constitui estratégia de formação continuada de formadores em serviço. A pesquisa ocorreu no âmbito do Programa Tutoria, que é realizado pela Fundação Itaú Social em parceria com a Secretaria de Educação do ...

Diretrizes operacionais Escola Viva

O documento visa orientar os Centros Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, integrantes do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único (denominado Programa Escola Viva), sobre as rotinas escolares e a organização das atividades desenvolvidas pela equipe escolar, dentre elas a do coordenador pedagógico.

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Pública...

Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas

A Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas é composta de artigos vinculados à temática de Educação ao Longo da Vida, produzidos pelos participantes do evento, todos destinados a oferecer subsídios para o momento dos debates e engajados nos processos de educação de jovens e adultos e tendo como alvo a educação popular como fo...

Integração escolar e acolhimento: pontes entre a proteção social e a educação escolar

As autoras analisam no artigo a questão da integração entre os ambientes escolares e das instituições de acolhimento. Segundo as autoras, as crianças afastadas dos cuidados parentais que vivem nas instituições de acolhimento, na modalidade “abrigos”, somam à sua história de vida novos desafios associados à sua integração escolar.

Os professores e as cores da desigualdade

A autora do artigo busca discutir a questão do racismo no Brasil, analisando como ele está presente em nossa sociedade, principalmente nos ambientes escolares. Reflete sobre o cotidiano escolar, relações entre professores e alunos, formação de professores e as ações implementadas na legislação brasileira como a inclusão no currículo oficial da rede de ensino...

Analisar uma cena é construí-la

A autora do artigo busca ressaltar a relação entre as práticas exercidas e as pessoas criadas, usando como base um estudo de caso. Conforme ressalta a autora, a expressão “relação entre as práticas que exercemos e as pessoas que criamos” já mostra um equívoco, pois nos convidaria a pensar que uma coisa são as práticas que exercemos e, outra, as pessoas que ...

O corpo nosso de cada dia

Artigo analisa a tendência, por parte dos profissionais que atuam nas escolas de Educação Básica, a estranhar, se preocupar e mesmo se mobilizar para tentar entender (às vezes tentando diagnosticar) e classificar como uma questão de saúde/doença o fato de esses alunos apresentarem modos de relação, com seu corpo e com o outro, que perturbam bastante a maior...

Escola no centro da rede de proteção social e a criação de novos possíveis no município de São Paulo: o caso do NAAPA

Este texto aborda a produção dessa rede de proteção social desde um lugar específico: o lugar dos(as) profissionais do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem – NAAPA, ou seja, desde uma equipe multiprofissional de educadores(as) que contribuem para que as escolas possam agir cada vez mais efetivamente na produção de um território que cuida de sua...

A gestão em centros de educação infantil: políticas e práticas

Neste trabalho, aborda-se as possibilidades da gestão em Centros de Educação Infantil em tempos e espaços de educação pública municipal. Tem-se como cenário a passagem das Creches, antes sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Educação. Objetiva-se descrever o contexto histórico e a evolução da expansão da Educação In...

Família e escola: um encontro possível

O artigo analisa as possibilidades de relações entre a escola e as famílias de alunos e as situações concretas vivenciadas pelos educadores na escola, indicando as dificuldades e outras vivências possíveis.

Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais

O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.