A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016
Sobre o documento
- Título original: Alteração da resolução sobre o processo anual de atribuição de classes do Estado de São Paulo
- Data de publicação: 15/01/2016
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=20160115005
- Data de Acesso à Fonte: 24/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 01 página
- Tipo Licença: Domínio Público