Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política

Monitoramento das aulas e avaliação como meio para promover um ensino de qualidade no Centro de Ensino Médio Castro Alves – Palmas/TO

O presente trabalho analisa o monitoramento das aulas e avaliações contínuas no Ensino Médio público. O desafio se dá em dois níveis: desmistificar junto aos professores o monitoramento como meio de fiscalização e a avaliação para a verificação dos conhecimentos do aluno, possibilitando avançar ou retroceder nos planos de ensino.

O acesso à Educação Superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O trabalho aborda o acesso das populações do campo à universidade pública, analisando o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica. A pesquisa apresenta um panorama sobre

Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância: uma proposta metodológica

O trabalho elabora uma metodologia para monitoramento e avaliação do Proinfância, com a ampliação de vagas de Educação Infantil, que entrou na agenda das políticas educacionais brasileiras nas ultimas décadas, como os Planos Plurianuais e os Planos Nacionais de Educação.

Programa Ensino Médio Inovador - Documento orientador

Este documento traz reflexões e orientações para o Programa Ensino Médio Inovador. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CMNE/CEB n.2, de 30 de janeiro de 2012) são fundamentais para orientação das propostas curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI.

Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

Este relatório Relatório destaca as ações da DEB - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica e seus princípios estruturantes.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Lei sobre planos de carreiras de profissionais da educação, Estado de Minas Gerais

Esta legislação altera as Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social.

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral - CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Representações sociais e sofrimento psíquico de adolescentes com sintomatologia depressiva

A pesquisa apreendeu as representações sociais da depressão de adolescentes do Ensino Médio numa escola de João Pessoa/PB. Participaram do estudo sujeitos com sintomatologia depressiva. Os resultados indicaram que a depressão está associada a sentimentos de tristeza, como desânimo e ideias suicidas, e à falta de planos para o futuro. Esses sentimentos estão

A Conae, o PNE e as condições de trabalho

Este artigo debate as discussões e avanços no PNE e na Conae, sobre as condições de trabalho dos profissionais da educação.

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Mídia e trabalho docente - O quadro e o fora do quadro

O artigo mostra como a mídia nativa, por meio de um jornal de grande circulação nacional, apresenta a imagem dos professores, no período do dissídio coletivo da categoria profissional (maio), incluindo os meses anteriores subsequentes, ou seja, de janeiro a maio de 2012. Analisa os principais elementos identificados na narrativa jornalística, em especial nas...

A prática discursiva das contribuições da Escola de Gestores para a gestão escolar democrática

Visa analisar as contribuições do Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Nacional da Escola de Gestores da Educação Básica para a prática de gestores escolares na rede pública municipal de Areia-Paraíba. O programa em questão faz parte das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação e é oferecido aos gestores das escolas públicas

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.

Finnish Schools on the Move - Physical activity and learning.

Finnish Schools on the Move é um programa de ação nacional que visa estabelecer uma cultura de atividade fisic nas escolas finlandesas. As escolas e os municípios que participam do programa implementam seus próprios planos individuais para aumentar a atividade física durante o cotidiano escolar. O programa Finnish Schools on the Move é um dos principais

Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais de educação do Estado de Rondônia

Esta Lei Complementar dispõe sobre instituição, implantação e gestão do plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia.

Análise dos saberes, práticas docentes e livros didáticos de geografia do 2º ano do Ensino Médio sobre os conteúdos: ecossistemas, biomas e biodiversidade

Médio das Coordenações Regionais de Ensino do Gama, Santa Maria e Plano Piloto da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal.

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.