Professores paralisaram as atividades em Monte Castelo — Foto: Andréia Milanin/Cedida
Um grupo de professores municipais realizam uma paralisação das atividades na manhã desta segunda-feira (27), em duas escolas de Monte Castelo. Os educadores reivindicam que o Poder Executivo realize o reajuste dos salários em todos os níveis da categoria pelo plano de carreira.
Conforme a professora Beatriz Passos da Silva, o grupo, formado por aproximadamente 20 pessoas, está reunido em frente a escola de ensino fundamental Casimira Nascimento da Silva. Além da unidade, a paralisação também ocorre na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Matsu Koshiama.
O grupo reivindica que a Prefeitura conceda um reajuste para todos os níveis da categoria. “No mês de janeiro, com o reajuste do piso salarial nacional do magistério, a Prefeitura deu o aumento correto para o nível um, mas os demais níveis ainda não receberam a porcentagem devida. Temos plano de carreira e isso deve ser seguido”, explicou Silva.
Ainda conforme a professora, alguns pais de alunos ao saberem da paralisação levaram os filhos para casa. Algumas crianças que ainda permaneceram nas unidades de ensino são supervisionadas por estagiários e equipe administrativa, segundo Silva.
O grupo informou que está aberto ao diálogo com a Prefeitura. No fim da tarde desta segunda-feira (27) os professores se reunirão para resolver se a paralisação será encerrada ou continuará nesta terça-feira (28).
Prefeitura
O procurador da Prefeitura de Monte Castelo, Rogério Calazans Plazza, informou ao G1 na manhã desta segunda-feira (27) que o Poder Executivo está cumprindo o que determina a legislação. De acordo com Plazza, no mês de fevereiro todos os servidores, inclusive os professores, receberam 7,64% de reajuste nos salários, sendo 6,28 de reposição pela inflação e 1,36 de aumento real.
Ainda conforme o procurador, os educadores que realizam a paralisação reivindicam um acréscimo de 5% em cada faixa salarial, mas isso não está previsto em lei. “Já conversamos com esse grupo anteriormente e apresentamos a situação. Além de não estar previsto em lei, a folha de pagamento já está 'apertada', mas mesmo assim, foi feita a adequação nos salários. Estamos cumprindo o que manda a lei”, concluiu Plazza.
“Tendo em vista o caráter essencial e, por consequência, a necessidade de se manter funcionando o Setor de Educação do Município, aliado ao desconhecimento oficial quando o prazo para o término da greve, é que o Município ingressou com ação civil pública tendo como objetivo uma antecipação de tutela de urgência para que se determinasse e os professores grevistas retornassem às salas de aula imediatamente, já que o movimento foi deflagrado em desacordo com a lei e os prejuízos atingem diretamente a população, em especial, as crianças. Não se questiona na ação a legalidade ou não do aumento pretendido. O que não se pode permitir é prejudicar o direito constitucional fundamental à educação das crianças em nome de interesses de cunho salarial. Todavia, em razão do retorno às atividades por parte dos professores, a ação perdeu seu objeto, razão pela qual se requereu a extinção da ação perante aquele juízo. Porém, isso não impede a Prefeitura de ingressar com novo pedido caso haja nova paralisação”, afirmou Plazza.