Vinte e cinco escolas particulares são notificadas por causa de pedidos 'abusivos' na lista de material escolar

um posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, e no Compaz Ariano Suassuana, no Cordeiro. O telefone de contato do Procon Recife é o 3355-3290. O Procon também esclareceu o que pode ser feito no caso de matrículas de pessoas que estão com dívidas de mensalidades. Segundo o órgão, o artigo 5º da Lei 9870/99 afirma

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

muito tempo. Não temos o direito de sacrificar 48 milhões de alunos. Imagine o que aconteceria se começasse tudo de novo. Após a aprovação da PEC ainda precisamos de uma lei de regulamentação. E trabalhamos num texto que o Senado também está acompanhando — disse. Viu essa? 'Falta reforma sistêmica no ensino', diz especialista sobre uma década de estagnação do Brasil

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais

A tríade da Reforma do Ensino Médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM

Este artigo discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Busca analisar a Reforma do Ensino Médio, destacando as audiências públicas, os elementos controversos na proposta para formação e expondo a sua vinculação com organismos internacionais no direcionamento

Currículo Estadual de São Paulo – Etapa Ensino Médio

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se nas aprendizagens dos estudantes, na formação inicial e continuada

A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal

Neste trabalho, objetivou-se analisar que a reforma do Ensino Médio articula-se ao movimento de legitimação da ordem burguesa em sua versão neoliberal. Concluiu-se que a reforma do Ensino Médio visa assegurar no plano econômico e político uma readequação do Estado na perspectiva de atender aos interesses do grande capital. Seu intuito de valorizar a formaçã...

Crítica à contrarreforma do ensino médio (Lei 13.415/17)

A presente pesquisa investiga a ―reforma do ensino médio sancionada pelo governo de Michel Temer em fevereiro de 2017. A Lei 13.415 foi posta em prática no mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Essa condição exige da análise um acompanhamento em perspectiva, buscando identificar a direção para onde apontam as novas determinações ideológicas e econômicas

Currículo do Espírito Santo – Texto introdutório: Ensino Médio

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Educação Especial no Brasil e a Lei Brasileira de Inclusão: aproximações e afastamentos

Esta pesquisa busca compreender como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15) se relaciona com a Educação Especial praticada no Brasil, na modalidade da Educação Básica. Os resultados mostram que a LBI apresenta aproximações e uma modernização na maneira em que o Estado brasileiro aborda a temática da deficiência, além

Currículo do Espírito Santo – Ciências Humanas e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma

Currículo do Espírito Santo – Linguagens e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível

O artigo apresenta uma análise sobre a reforma do Ensino Médio e seus impactos no projeto de educação, por meio da lei nº 13.415/2017, suas estatísticas e a nova proposta de organização curricular, marcada por sua flexibilização, que estaria fundamentada na distribuição desigual do conhecimento, porém com uma forma diferenciada.

Currículo do Espírito Santo – Ciências da Natureza e suas Tecnologias

O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

Currículo do Espírito Santo – Matemática e suas Tecnologias

O Currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular da Educação Básica do Espírito Santo. Apresenta

“Eu escrevo o quê, professor (a)?”: notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas

Federal Fluminense durante a matrícula de aprovados no SISU em 2018 para cumprir a Lei nº. 12.990/2014 e Orientação Normativa nº 3, de 01/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que instituíram a obrigatoriedade de comissões de aferição de candidatos autodeclarados negros e indígenas.

A Lei 10.639/03 e a prática docente de História na Educação Básica

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as práticas de professores da disciplina de História atuantes em quatro escolas da rede estadual de São Paulo relativas a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Os resultados mostram que há avanços no trabalho escolar de História após a promulgação da lei 10.639/03. No entanto, nota-se que o trabalho docente

Todos sabem que emprego e educação reduzem a violência. Menos o presidente

, creches, escolas, hospitais, praças, parques, quadras, moradias e transporte é preconceito com os mais pobres. Para eles, se há uma maioria de pessoas miseráveis que segue a lei, então a lei pode ser seguida independentemente da classe social. Isso é, contudo, um desvio do debate. Primeiro, porque não está se buscando perdão para quem cometeu crimes graves