Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

“Provinha Brasil”: monitoramento da aprendizagem e formulação de políticas educacionais

O artigo explora possíveis contribuições do Provinha Brasil para a formulação de políticas de reorientação do ensino de alfabetização. Analisa o caso de uma rede pública municipal de ensino que, no ano de 2008, utilizou o Provinha para redefinir suas prioridades na formação continuada de alfabetizadores.

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender

Psicologia: Reflexão e Crítica

Psicologia: Reflexão e Crítica é uma revista trimestral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. São publicados trabalhos originais na área de psicologia do desenvolvimento, avaliação psicológica e processos psicológicos básicos, etc. Busca-se apresentar à comunidade científica textos que reflitam

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Orientações Gerais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

como: competências, valores, conhecimentos, habilidades, aprendizagem, currículo, experiência prática, avaliação.

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência

Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001

O estudo visou construir um modelo de desempenho escolar utilizando análise multinível. Foram considerados os dados do SAEB de 2001, especificamente os referentes aos alunos da 3ª série do Ensino Médio. Assim, verificou-se que 17% da variância no desempenho escolar podem ser atribuídos ao nível da escola. As variáveis com efeito mais forte concernentes ao al...

Diversidade na educação: experiências de formação continuada de professores

Visando aperfeiçoar a formação continuada de professores, a Secad registrou nesta publicação três experiências de avaliações que procuram proporcionar elementos para fomentar debates a respeito do aperfeiçoamento dos cursos, assim os capítulos apresentam “Avaliando a Formação de Educadores para a Diversidade: a análise de duas experiências de formação

Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino

Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste e do Fun...

Desafios e possibilidades da interdisciplinariedade no Ensino Médio

A interdisciplinariedade é uma exigência cada vez maior, seja por sua própria importância, seja pelas avaliações padronizadas que cobram este trabalho nas escolas. Essa dissertação investiga, por meio de uma pesquisa qualitativa, justamente uma escola no Distrito Federal que decide aprofundar seu trabalho interdisciplinar. Identifica que o trabalho

O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?

O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair e analisar...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Avaliação em Educação: o que a escola pode fazer para melhorar seus resultados?

Discutem-se os principais pontos debatidos por 4 pesquisadores sobre as avaliações em educação. Considerando os resultados do SAEB 2003, PISA 2003 e INAF 2001, os debatedores refletiram sobre esses dados, as conquistas e os desafios, tendo como mote o que a escola pode fazer para melhorar seu desempenho nos sistemas de avaliação. O debate também promoveu

Interdisciplinaridade no Ensino Médio: desafios e potencialidades

Discute-se muito a necessidade do trabalho interdisciplinar, mas... Porque o trabalho interdisciplinar? Para que? Quais as possibilidades de desenvolver um trabalho interdisciplinar na minha escola? Essa dissertação investiga o debate teórico sobre o tema, para depois analisar como os professores a enxergam. Relaciona as percepções dos professores à organiza...