A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos de regula...

Motivação para aprender: relação com o desempenho de estudantes - Volume 21; Número 49

O estudo comparou as orientações de metas de estudantes com alto e baixo desempenho e identificou diferenças relativas às variáveis sexo e tipo de escola. Participaram 110 estudantes dos três anos do Ensino Médio provenientes de escola particular e pública. Os resultados apontaram os alunos indicados com alto desempenho como mais orientados à meta aprender

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal

O trabalho investigou o julgamento moral de estudantes do Ensino Médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou como suporte teórico a tipologia do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal e, em...

Motivação para aprender: relação com o desempenho de estudantes

O presente estudo objetivou comparar as orientações de metas de estudantes com alto e baixo desempenho e identificar diferenças relativas às variáveis sexo e tipo de escola. Participaram 110 estudantes dos três anos do Ensino Médio, com idades variando entre 14 e 17 anos, provenientes de escola particular e pública do interior de São Paulo. O instrumento

O desafio da inspeção escolar e a obrigação de resultados em Minas Gerais

O artigo analisa a regulação educativa em Minas Gerais e seus efeitos sobre a inspeção escolar e função de controle e de verificação dos atos escolares. Os resultados indicam que o governo, por meio de um contrato de gestão, associa as avaliações de desempenho aos resultados do sistema de avaliação, vinculando‑os a reajustes salariais, prêmios

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite

Educação Brasileira – Reprovação e Desempenho/Unesco

Ederson Granetto conversa com o economista Ernesto Martins Faria, que fez um estudo sobre o reprovação e desempenho e analisou dados da Prova Brasil e do PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos. Com esse estudo, ele chegou a conclusões interessantes sobre reprovação e desempenho dos alunos nos Ensinos Fundamental e Médio. No segundo bloco

Retratos da Escola - Volume 10; Número 18

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não

Ensino Médio: perspectivas de avaliação

O artigo apresenta subsídios para a construção de propostas de avaliação do Ensino Médio. Organizado em duas seções, trata inicialmente da aferição de resultados do desempenho de alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, explora outras dimensões que possibilitam a vivência da avaliação como um processo de compreensão e análise

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 19; Número 71

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação Cesgranrio, que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Protótipos curriculares de Ensino Médio e Ensino Médio Integrado: resumo executivo

Propõe uma reformulação do Ensino Médio a partir de protótipos curriculares fundados na perspectiva da formação integral do estudante. O documento ainda prevê temas para projetos nos três anos do Ensino Médio, articulados às quatro áreas de conhecimento, e propõe atividades avaliativas que acompanhem o dinamismo do projeto, como condições para sua implementa...

Políticas de gestão escolar nos documentos da Unesco a partir da década de 1990: traduzindo intencionalidades

relações que permeiam a reestruturação capitalista e as conexões que se estabeleceram com as políticas sociais, especificamente as educacionais.

Estado da arte: gestão, autonomia da escola e órgãos colegiados (2000/2008)

Neste artigo, realiza-se o Estado da Arte da produção científica em torno do tema da gestão, da autonomia e do funcionamento de órgãos colegiados em escolas da educação básica, entre 2000 e 2008. Procura-se identificar os desenhos metodológicos e os referenciais teóricos adotados por estudiosos de políticas educacionais quando focalizam o tema da gestão

A política de combate à homofobia nos Planos de Ações Articuladas dos municípios com baixo Ideb do Estado do Rio Grande do Sul

Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, realizado pela ANPED no período no período de 26 a 29 de abril de 2011, em São Paulo, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". O trabalho analisa o processo de implementação de cursos

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada