O discurso do protagonismo juvenil, presente nas políticas públicas de juventude, como expressão de combate à exclusão social

O artigo objetiva apresentar as contribuições de uma política pública para a inclusão da juventude na sociedade, por meio da construção efetiva de sua cidadania. Os resultados apontam que os jovens em situação de risco não concretizam a sua participação como protagonistas juvenis, pois o discurso do protagonismo, presente nas políticas governamentais, tende

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Juventude: mais tempo para os estudos

O estudo constata, a partir de dados do PNAD 2008, que os jovens brasileiros - 15 a 17 anos de idade – perderam participação no mercado de trabalho: em 1998 representavam 45% da força de trabalho no Brasil, caindo, dez anos depois, para 37%. Isso significa, segundo o Ipea, que os jovens estão dedicando mais tempo ao estudo e adiando a entrada no mercado

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização...

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

5° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

A teoria crítica e a educação

por relações dialógicas e em que a educação tem como fim primordial a competência à autodeterminação, a participação democrática e a solidariedade.

A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção

O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências ...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

no diálogo e na alteridade, na participação ativa dos sujeitos do universo escolar, de sorte a ampliar o domínio das informações a todas as pessoas que atuam na/sobre a escola.

De jovem a estudante: apontamentos críticos

O artigo reflete sobre a transformação do jovem em estudante e o sentido político dessa passagem. São feitos apontamentos críticos sobre pesquisas atuais acerca da juventude, em especial naquilo que concerne às suas interpretações sobre a participação política dos jovens e às comparações que fazem entre diferentes épocas e contextos da política estudantil.

A montagem e a utilização de lunetas de baixo custo como experiência motivadora ao ensino de astronomia

com a participação dos professores nas atividades propostas.

I Conferência de Educação Escolar Indígena

das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social.

Trajetória de mulheres na gestão de instituições públicas profissionalizantes: um olhar sobre os Centros Federais de Educação Tecnológica

Investiga a trajetória da mulher na gestão de instituições públicas federais voltadas ao ensino profissionalizante. Enfoca os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), apontando o quadro atual de participação de mulheres na gestão dessas instituições e analisando as características das instituições que atualmente apresentam mulheres ocupando cargos

Indisciplina e violência na escola: reflexões no(do) cotidiano

reflexão. Dessa experiência, a escola pode construir caminhos de diálogos e participação coletiva, de modo a favorecer o agenciamento de desejos.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.