Territórios conectados pela educação a distância no Amazonas

Aborda o uso e disseminação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) por meio da Educação a Distância (EAD), implantada no Estado do Amazonas em 2007, direcionada sobretudo a alunos do Ensino Médio. Propõe-se a elucidar os motivos pelos quais o governo do Estado tem fomentado essa modalidade de ensino e sua dinâmica no território, ao conectar

Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010

Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.589, de 17 de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares

Apresenta fala de Paulo Renato Souza com o tema com tema "A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares". A palestra foi realizada durante debate promovido pelo Instituto Cultural Lourenço Castanho ICLOC no dia 05-10-2009. Paulo Renato foi Secretário de Estado da Educação em São Paulo, Deputado Federal, Ministro da Educação nos 8 anos do governo

Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)

Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender

Políticas de formação de educadores(as) do campo

Os movimentos sociais do campo estão colocando na agenda política dos governos, da sociedade e dos cursos de formação dois pontos básicos: o reconhecimento do direito dos povos do campo à educação e a urgência do Estado assumir políticas que garantam esse direito. Como reação a esta realidade, os movimentos sociais vêm acumulando experiências de cursos

A política de educação especial no Estado de Sergipe (1979-2001)

O estudo realizou uma avaliação da política de educação, no Estado de Sergipe, destinada às pessoas com deficiências, no período entre 1979 e 2001. A fonte de informação central da estrutura administrativa de governo foi a Secretaria de Estado da Educação e outras instituições cujo acervo documental tivesse relação com o estudo. Os resultados indicaram

A reforma educacional do Ensino Médio no governo do Estado de São Paulo e os atuais desafios dos docentes

Aponta contradições entre o que o discurso oficial e os documentos legais expressam no tocante às exigências para melhor desempenho da educação e a realidade vivenciada por docentes do Ensino Médio de escolas públicas do Estado de São Paulo no que diz respeito às condições de trabalho.

Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos integrantes das classes de suporte pedagógico - supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e ao professor coordenador pedagógico em exercício nas unidades escolares e órg...

Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Decreto nº 46.168, de 9 de outubro de 2001

O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

da Secretaria de Estado da Educação.

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997

A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.

O repensar da educação no Brasil

, como o aumento de salários e fornecimento de merenda e material escolar. O governo deve privilegiar as regiões carentes e dar apoio aos Estados e municípios.

Decreto n. 34.035, de 22 de outubro de 1991

Cria na rede estadual de ensino o Projeto Educacional "Escola Padrão", abrangendo o ensino fundamental e médio, com o propósito de recuperar o padrão de qualidade do ensino nas escolas públicas, modernizar a escola pública e incorporar novas tecnologias educacionais.