PALAVRA-CHAVE BUSCADA
4328 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Raça e gênero no sistema de ensino - Os limites das políticas universalistas na Educação
- 2002
- CEDOC
- Texto
O livro é um estudo sobre as disparidades sociais, do ponto de vista econômico e histórico. O autor explora a ideia de educação como o fator-chave na promoção de mudanças destinadas a superar essas disparidades. O estudo apresenta uma avaliação que leva em consideração a real falta de oportunidades igualitárias entre a população negra e a branca, consideran...
Legislação Escolar Indígena
- 2002
- CEDOC
- Texto
O painél Legislação Escolar Indígena foi um relato de experiências sobre as relações entre uma das principais variáveis que interferem na qualidade do ensino e da aprendizagem: a formação continuada dos professores e o direito à educação dos povos indígenas. Trata também de apontamentos acerca da regularização das escolas indígenas. Ele fez parte do Congres...
Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
- 2002
- CEDOC
- Texto
Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...
Discriminação racial nas escolas - entre a lei e as práticas sociais
- 2002
- CEDOC
- Texto
Defende, no caso de discriminação racial em sala de aula envolvendo professor e aluno, que não basta punir o agressor, pois não se trata de conflito entre indivíduos, mas entre o Estado e parcela significativa da população brasileira. Tão ou mais importante do que punir comportamentos individuais é a necessidade de se ter políticas públicas e educacionais qu...
Declaração de Cochabamba. Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos
- 06/03/2001
- CEDOC
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A Declaração de Cochabamba "Educação para Todos: cumprindo nossos compromissos coletivos" é um dos resultados do encontro de ministros da Educação da América Latina e do Caribe, reunidos a pedido da UNESCO, na VII Sessão do Comitê Intergovernamental Regional do Projeto Principal para Educação (PROMEDLAC VII), realizada em Cochabamba de 5 a 7 de março de 200...
Os sete saberes necessários à educação do futuro
- 12/2000
- CEDOC
- Texto
Os Sete Saberes indispensáveis enunciados por Morin — As cegueiras do conhecimento: o erro e a ilusão; Os princípios do conhecimento pertinente; Ensinar a condição humana; Ensinar a identidade terrena; Enfrentar as incertezas; Ensinar a compreensão; e A ética do gênero humano — constituem eixos e, ao mesmo tempo, caminhos que se abrem para reflexão da educaç...
Educação para Todos: Consulta Internacional de ONGS (CCNGO)
- 25/04/2000
- CEDOC
- Texto
A Declaração das ONGs é resultado da Consulta Internacional de ONGS (CCNGO), realizada em Dakar , em 25 de Abril de 2000. Este encontro permitiu a análise e avaliação dos avanços, aprendizagens e os retrocessos da década de 90 no que diz respeito à educação.
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
- 20/12/1999
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objet...
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro
- 30/04/1999
- CEDOC
- Texto
As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino técn...
O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico
- 04/1999
- CEDOC
- Texto
O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade a...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEF) e seu impacto no financiamento do Ensino Fundamental
- 11/1998
- CEDOC
- Texto
Este estudo visa fornecer elementos para a discussão do FUNDEF e seu impacto no financiamento do ensino fundamental. Para isso, parte da seguinte indagação: Qual é a capacidade do FUNDEF de propiciar soluções para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e a valorização do magistério?
Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998
- 26/05/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras
- 12/11/1997
- CEDOC
- Texto
A "Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras" é resultado da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 21 de outubro a 12 de novembro de 1992, em sua 29ª sessão.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação ...
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...
Gestão da qualidade e excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implantação
- 03/1996
- CEDOC
- Texto
Analisa as mudanças na gestão da educação visando à obtenção de sistemas educacionais e escolas eficazes. Apresenta um novo modelo de gestão, focado na qualidade dos serviços prestados aos clientes, e as lições aprendidas na implantação desse modelo. Formula uma estratégia de atuação e sugere que os benefícios decorrentes da gestão da qualidade excedem larga...