Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais

Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas identificadas...

Política e gestão da educação básica pública : o Programa Estrada do Conhecimento no Estado do Tocantins

Nesta tese, aborda-se o Programa Estrada do Conhecimento – PEC, na relação entre as proposituras do Banco Mundial e da Secretaria de Educação do Tocantins e sua configuração em seis escolas públicas entre 2011 a 2016. Objetiva-se apreender se as formas de atuação e ação dos governadores e secretários de educação apresentam consonância com os ditames da nova...

A gestão educacional de uma instituição de ensino pública da esfera federal: o caso do Colégio Militar de Brasília

Tem como objetivo identificar o modelo de gestão educacional empregado no Colégio Militar de Brasília a partir dos documentos oficiais que regem o ensino na instituição e a partir da percepção dos participantes da pesquisa. Considera-se que o modelo de gestão adotado pelo CMB obedece a uma estrutura hierarquizada. Os resultados obtidos revelam que o modelo

Política de nucleação de escolas: uma violação de direitos e a negação da cultura e da Educação Escolar Quilombola

Esta pesquisa tem como objetivo verificar, a partir das percepções das famílias, mudanças significativas na organização socioterritorial, política, cultural e econômica da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas motivadas pela nucleação escolar, com base nos pressupostos de que a nucleação escolar viola os direitos das crianças e ainda nega a cultur...

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu princ...

Fatores econômicos e sociais: impacto no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de municípios do estado de São Paulo de 2005 a 2015

Esta pesquisa aborda as influências de variáveis econômicas e sociais nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em municípios do estado de São Paulo, no período de 2005 a 2015. Para a análise, estudou-se o federalismo brasileiro e suas implicações históricas, mostrando que as variáveis despesas com educação têm influência no resultado d...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Desigualdades nas trajetórias entre meninos e meninas nos anos finais do Ensino Fundamental da Ride-DF: uma análise dos dados do Censo Escolar 2012-2016

A pesquisa busca realizar uma análise longitudinal das trajetórias de estudantes matriculados, em 2012, no 6º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas e privadas da Ride-DF, apontando as diferenças nos percursos realizados pelas meninas e meninos até 2016. Busca-se descrever os eventos ocorridos e identificar se as diferenças escolares entre meninos e ...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o...

Lei do Novo Ensino Médio - Lei 13.415 de 2017

Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio ...

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...

Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação - Número 26

A Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação (RESAFE) é um periódico semestral da Universidade de Brasília (UnB). As interfaces entre filosofia e educação são o alvo dos olhares nesta revista. O objetivo é multiplicar olhares, trazê-los para a discussão, multiplicar discussões e reflexões que enriqueçam os trabalhos sobre educação e filosofia.

Em aberto – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 25 anos

Neste número de Em Aberto, foram selecionados diferentes contribuições sobre o período que vivenciaram em relação à avaliação educacional, especialmente o SAEB, e quais perspectivas veem para o futuro dela. Passado um quarto de século, é importante discutir as concepções originais e as alterações pelas quais essa avaliação passou. Para tanto, faz-se necessá...

The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

Trata-se de estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento para...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre o Pis...

O Pronatec em tempos de ajuste fiscal

Comenta sobre a única das seis iniciativas que integram o Pronatec que era realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas formação. Considera que foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec. Entre 2013 e 2015, cerca de dois terços do que fora pago pelo programa referia-se à rubrica responsável por ela. Não à toa, costuma a bolsa for...

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...