A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga de Engenho II (GO)

O artigo destaca o processo de construção de conhecimento no quilombo por meio da observação da escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, território Kalunga/Cavalcante (GO). Há diferenças e semelhanças importantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano. Torna-se importante um novo olhar sobre a inserção do povo negro no si...

Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani

-indígenas. Este texto aborda os processos de escolarização e formas de apropriação que ocorrem na escola das aldeias Guarani, no Rio Grande do Sul.

Decreto n° 45.179, de 25 de julho de 2007

Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências

História e filosofia da ciência nos livros didáticos de biologia do Ensino Médio: análise do conteúdo sobre a origem da vida

Propõe investigar como a história e a filosofia da ciência estão sendo apresentadas nos livros didáticos de biologia do Ensino Médio, bem como o modo de sua estruturação, a partir da análise de quatro livros didáticos de biologia do Ensino Médio, enfocando o tema origem da vida, por ser assunto que se encontra na maioria dos livros didáticos e também por abo...

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.

Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.

Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso

Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS

Reforma, ciência e profissionalização da educação: o Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais do Rio Grande do Sul

Apresenta a história da educação do Rio Grande do Sul entre os anos de 1937 e 1971, tendo por foco o Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais - CPOE/RS, criado em 1943. Objetiva demonstrar as condições de emergência, inserção e funcionamento do órgão, visando compreender os modos pelos quais o sistema educativo tornou-se objeto de reforma e como certos

O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal

Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica, e...

A prática dos conselheiros numa escola estadual de Ensino Fundamental: um estudo de caso

Objetiva compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 10.576/95, alterada pela Lei 11.695/01, de acordo com os integrantes desse organismo e observações realizadas em escola estadual de ensino fundamental localizada no centro de Porto Alegre-RS, com base na anál...

A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais

O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca-se també...

A ludicidade para o Ensino Médio na disciplina de biologia: contibuições ao processo de aprendizagem em conformidade com os pressupostos teóricos da aprendizagem significativa

Promove a afirmação do lúdico como uma estratégia de aprendizagem para o ensino de biologia no Nível Médio em busca de uma aprendizagem significativa, a partir da análise da aprendizagem de alunos de escolas públicas de Londrina frente à aplicação de estratégias lúdicas. Conclui que aprender e ensinar brincando suscita riqueza de possibilidades de relacionam...

A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política

Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...

Entre a enxada e o lápis: a prática educativa na Casa Familiar Rural de Francisco Beltrão

Acompanha a Casa Familiar Rural, instituição voltada ao trabalho com jovens agricultores que ainda permanecem na terra, com o fim de mantê-los no campo com uma melhor qualidade de vida e trabalho, preparando-os para uma maior participação no contexto social. Ao trabalhar com a Pedagogia da Alternância, possibilita aos jovens permanecer uma semana na escola e...

Música nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: um survey com professores de arte/música de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul

Investiga o ensino de música nos Ensinos Fundamental e Médio de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul, visando identificar as atividades que constituem as práticas musicais nas escolas e os docentes que trabalham com música, bem como analisar as necessidades de formação desses profissionais. A falta de formação musical consistente, a escassez

(Des)caminhos da psicologia: possibilidades para se pensar uma psicologia menor nas salas de aula do Ensino Médio

Discute as possibilidades de uma educação e uma psicologia nomeadas/forjadas como “educação menor” e “psicologia menor”, isto é, uma educação e uma psicologia pensadas como possíveis atos de resistência aos fluxos instituídos dos saberes, às políticas impostas pelas diretrizes macropolíticas, às metanarrativas que constituem os campos disciplinares. Propõe d...

Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil

O artigo trata de processos de ensinar e de aprender em meio a relações étnico-raciais, no Brasil. Aponta desafios para a educação das relações étnico-raciais e formação para cidadania, bem como busca situar razões históricas e ideológicas de dificuldades para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

Discurso pedagógico e fracasso escolar

Identifica fatores de risco para fracasso escolar de crianças (repetência e/ou evasão). Examinou-se o risco de fracasso associado a variáveis pessoais e familiares. Resultados indicam a influência de fatores como grupo étnico, renda, entre outros, sobre desempenho das crianças. Relata estudos de caso em escolas cujas taxas de reprovação eram contrastantes (a...

Clarice Lispector : uma proposta de leitura para o Ensino Médio

Sugere a elaboração de proposta de leitura para textos literários que valorize a recepção do aluno leitor, ao mesmo tempo em que o instrumentalize para que tenha condições de explorar e entender as várias possibilidades de sentidos de um texto literário. A maioria dos alunos do Ensino Médio não aprendeu a ler, apesar de cerca de oito anos na escola, e não t...