Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de irregularidades estruturais na Escola Municipal Ivan Júnior Lima Barboza, localizada no Parque Alexandrina, em Presidente Prudente. O ofício com a informação da abertura do inquérito foi protocolado na ...

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência e manutenção...

Fies: candidatos já podem acessar resultados

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: candidatos já podem acessar resultados O programa oferece 70 mil vagas para financiamento universitário Publicado em 26/02/2020 - 22:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-...

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Planejamento escolar

O planejamento escolar não é apenas uma etapa vivida pelas unidades escolares no início de cada ano letivo. A importância do planejamento tem relação com o processo de reflexão contínua sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), que traduz a missão e os valores da escola, bem como com o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação da comun...

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.

Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro

Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa Publicado em 07/01/2020 - 15:05 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional d...

Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"

"Agora, precisamos demonstrar poder de proposição, dizer o que precisa ser feito para tirar o país desse marasmo." A análise de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, dá pistas do que deve ser a agenda educacional em 2020. Depois de um ano em que MEC se consagrou como "o pior Ministério da Educação da história e o mais desprep...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). Con...

Análise do desempenho da educação brasileira baseada nos indicadores oficiais Pisa e Ideb

O objetivo deste estudo é conferir as metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) frente aos resultados do Pisa e do Ideb, com o propósito de entender a situação da Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que o Brasil obteve avanço na universalização do ensino e rendimentos positivos na Educação Infantil. No entanto, os Anos Finais do Ens...

Educação inclusiva no Projeto político-pedagógico participativo: diálogos

Nesta pesquisa, investigou-se como se dá a inserção da discussão do tema da Educação Inclusiva nas instituições de ensino (formal e não formal) no Projeto Político-Pedagógico Participativo em três equipamentos educacionais situados na Zona Norte da cidade de São Paulo. Os resultados mostram a importância de refletir coletivamente sobre as demandas cotidiana...

Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola

Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais ...

Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio

Nesta pesquisa, discutiu-se o atendimento educacional especializado para estudantes e os processos adotados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais para a alocação do Professor de Apoio nas escolas regulares. Buscou-se compreender a percepção da comunidade escolar sobre o PA nos processos de inclusão e ensino-aprendizagem dos estudantes. Diante dos res...

A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal

Neste trabalho, objetivou-se analisar que a reforma do Ensino Médio articula-se ao movimento de legitimação da ordem burguesa em sua versão neoliberal. Concluiu-se que a reforma do Ensino Médio visa assegurar no plano econômico e político uma readequação do Estado na perspectiva de atender aos interesses do grande capital. Seu intuito de valorizar a formaçã...

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência do P...

Planejamento estratégico na escola: ações em contexto de (pós) pandemia

Este e-book apresenta o conceito de plano de ação, cujo foco é apoiar o planejamento estratégico com ênfase na participação de todos segmentos escolares, democratizando as decisões e participações na escola. São discutidas maneiras de pensar e promover a formação de professores no momento de pandemia com possibilidades de ações a serem aplicadas no retorno ...

Dimensões pedagógicas e administrativas da supervisão escolar: um estudo na perspectiva das representações sociais

Nesta pesquisa, objetiva-se estudar a ação supervisora na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Analisa-se as Representações Sociais dos Supervisores Escolares sobre o que consideram uma boa ação supervisora. Os resultados da pesquisa indicaram que os participantes gostariam de realizar as ações de cunho pedagógico, todavia relataram que o excesso de afaze...