Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

e profissionais da educação. Saiba mais: Com verba cada vez menor para pesquisa, Brasil vê fuga de cérebros se intensificar e virar 'diáspora' — É importante lembrar ainda que crianças estão em processo de formação, e incentivar a vacinação tem um caráter educativo — diz. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski proibiu ontem o governo federal de ampliar

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou

Aluna trans é agredida em escola da Grande São Paulo

foram iniciadas para apurar se houve crime de homofobia. O crime de transfobia diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o de homofobia se refere a atos criminosos contra a orientação sexual. Vídeo:Falso médico preso no DF furtava pertences de pacientes, parentes deles e funcionários de hospitais Desde junho de 2019, no entanto, o Supremo Tribunal Federal

Barroso dá 10 dias para que MEC e Congresso expliquem corte no orçamento das universidades

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso expliquem os cortes realizados no orçamento das universidades e dos...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual em todos os estados. Em 2020, a Emenda Constitucional n° 108 tornou permanente o Fundeb e, desta forma, passou a desautorizar desvio de função para o uso de seus recursos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade nesse tipo de prática pelos estados. Além disso

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou que "somente pagamentos realizados a servidores em efetivo exercício do cargo podem ser considerados". No processo, o município contestou o MP. Afirmou que o emprego dos recursos no Funprevi foi previsto em todos

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

o processo, observa que em abril do ano passado uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou, mas de maneira genérica, o emprego de recursos. Covid-19: Menos da metade das crianças de 6 a 11 anos recebeu a vacina no Rio No processo, o MP argumenta que, em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, possuía o status de norma supralegal. Isso quer dizer que, na esfera jurídica nacional, estava abaixo da Constituição, mas acima das leis vigentes. Seguindo os ritos de recepção de tratado internacional de direitos humanos, no ano de 2020 a respectiva Convenção

É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

partidária. Um atraso na implementação da reforma não somente adiará os efeitos dos programas de recuperação de aprendizagem, mas também pode levar a disputas no Supremo Tribunal Federal devido ao não cumprimento da EC. É certo que toda redistribuição de recursos produz ganhadores e perdedores. Mas o benefício de prover uma educação de qualidade para a maior parte

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

Tribunal Federal" e as ações policiais "são baseadas em protocolos rígidos de atuação e preceitos técnicos de treinamento e orientação".

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

Getúlio Vargas, Elisa Cruz, diz que, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, as escolas públicas e privadas devem seguir as regras definidas por Estados e Municípios. Segundo ela, a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei da covid-19. Mas, impedir a entrada na escola dos não vacinados é uma discussão

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

em um momento delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo

delicado para o ministro, que pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a denúncia da PGR seja aceita pela Corte. A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao Estadão, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay". O crime de homofobia

Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro —denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), por dar declarações homofóbicas em setembro de 2020– foi processado e condenado na Justiça Federal por praticar pesca ilegal dentro da Estação Ecológica Tupinambás, no estado de São Paulo, em 2012. O caso

'Escolas deveriam exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre vacinação

os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação Ela lembrou que uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal