Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo extrema urgência para a suspensão da MP. Leia aqui. No momento, a ação está nas mãos do ministro-relator Edson Fachin. Depois da sua análise e voto, segue para a definição dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a parte da mudança relacionada

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias

Frederico Haddad - A sorrateira investida de Bolsonaro contra o Prouni

de contribuição para a seguridade. Em 1991, em controle difuso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de regulamentação legal do benefício. A corte, contudo, julgou inconstitucionais iniciativas posteriores que buscavam exigir contrapartidas materiais à sua fruição. Assim, até 2004, entidades filantrópicas e empresas lucrativas fantasiadas sob essa roupagem

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovanna, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovana, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

cometidos pela polícia em comparação com o mesmo período de 2019, segundo levantamento da Conectas. Em junho, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar proibindo operações policiais em favelas durante a pandemia. Sem poder se acolher fisicamente para resistir, estar online nunca foi tão importante. Com medidas de distanciamento social e quarentena, o uso de redes

Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual - plataforma em que os votos são apresentados longe

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

forte expectativa de que o ministro Luís Roberto Barroso determine ao governo federal a obrigatoriedade da medida. Ou seja, os atritos devem continuar. TENSÃO. Barroso é o relator no Supremo da ação da Rede pela efetividade da estratégia recomendada pela Anvisa para a entrada de viajantes no Brasil. Vence nesta quarta-feira, 8, o prazo que o ministro deu

Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

pelos especialistas nas alterações propostas pelo governo é que a MP excluiu trecho da lei do ProUni que regulamenta entidades filantrópicas. Ao GLOBO, o MEC afirmou que a medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, que declarou o dispositivo ilegal. O que diz o MEC Em nota, o Ministério da Educação rejeitou as críticas de que as alterações geram

Expresso: PF investiga superfaturamento em impressões do Enem

com a CGU miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem, ‘sem observar as normas de inexigência de licitação’. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu um prazo curto, até esta quarta, para que os ministérios

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido

Disque 100: manual criado por ministério de Damares prevê denúncias 'por ideologia de gênero'

e Cidadania LGBT da UFMG, o canal foi alterado para criar um fluxo de denúncias contra professores. — É um fluxo de criminalização de pessoas. Com isso, o ministério está constituindo uma ilegalidade, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que ideologia de gênero não existe — afirma. Segundo ele, o ministério utiliza um dispositivo genérico de uma lei

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

de Educação Especial), que na prática pretende retirar as crianças com deficiência das turmas regulares para fazerem parte de turmas exclusivas. A PNEE foi criticada e se mantém suspensa até o momento pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Insistem em tentar separar pessoas com deficiência de pessoas que não têm deficiência. O resultado disso é a falta de políticas

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

, como o acervo do Tribunal de Segurança Nacional, do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal, relatórios dos órgãos de censura e do Serviço Nacional de Informações. Lá se conserva a memória de todas as constituintes, desde a de 1824, fundadora do Estado independente. Pois esse patrimônio de valor inestimável, certidão de nossa história, que já foi gerido

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias, como o acervo do Tribunal de Segurança Nacional, do Superior Tribunal Militar e do Supremo Tribunal Federal, relatórios dos órgãos de censura e do Serviço Nacional de Informações. Lá se conserva a memória de todas as constituintes, desde a de 1824, fundadora do Estado independente. Pois

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

socioeducativa que inclua privação de liberdade; para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal receberam nova oportunidade; e para os estudantes que perderam uma ou as duas provas do Enem 2021 por apresentarem sintomas da Covid-19. O ENEM foi criado com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola

Enem tem menor número de participantes desde que virou vestibular

. Realizado no auge da pandemia, em janeiro deste ano, a edição passada registrou recordes de faltosos, com abstenção na casa dos 55%. Somente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, o MEC reabriu as inscrições e concedeu isenção de taxa aos alunos pobres. O Enem deste ano foi aplicado em meio à maior crise institucional vivida pelo Instituto