O senador e presidente da Comissão de Educação no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta sexta-feira (8) que "vai acontecer" a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias sobre os casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação).
"Vai ter CPI. Eu acho que poucas vezes nós vimos fatos tão graves que precisam ser melhor esclarecidos. Em qualquer área da administração pública é preciso que os fatos dessa gravidade sejam esclarecidos, agora você imagina isso na área da educação. Educação é o futuro do país, não é demagogia, frase feita, nós não podemos brincar com recursos públicos, especialmente da educação", afirmou Castro em entrevista à CNN Brasil.
O parlamentar também afirmou que "não tem a menor dúvida" que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá instalar a CPI na Casa.
Atualmente, a oposição tenta coletar as assinaturas necessárias para instalar a comissão no Senado. Se o pedido for apresentado à cúpula do Senado, cabe a Pacheco autorizar o funcionamento da investigação após leitura no plenário.
"Se a CPI preenche os requisitos, cabe a ele [Pacheco] determinar a abertura. Eu não tenho a menor dúvida, dado o seu conhecimento, procedimento do nosso presidente [Pacheco], que ele determinará, sem nenhuma dúvida, a abertura da Comissão Parlamentar", opinou Castro.
Nesta quinta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atribuiu para si a avaliação de abrir ou não uma CPI para investigar as suspeitas de corrupção na Educação.
"Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado, orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo sim da presidência de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não", afirmou Pacheco em entrevista a jornalistas no Senado.
A tentativa da oposição causou um impasse no plenário do Senado, na quinta-feira. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz ter sido vítima de uma fraude ao ter seu nome incluído na lista de assinaturas da CPI. "Isso é uma fraude. Quem fez isso tem que ser expulso desta Casa", declarou.
O presidente do Senado anunciou que abrirá uma investigação para investigar o fato e organizar um novo modelo de coleta de assinaturas na Casa. Nesta semana, Pacheco evitou dar apoio à criação da CPI e defendeu "cautela" em instrumentos do Legislativo que possam virar palanque eleitoral.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta sexta-feira e classificou como "sinal de desespero" o pedido para a abertura de uma CPI do MEC.
Sem citar o nome do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deve ser coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, Nogueira disse no Twitter que a abertura de uma CPI é uma "tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral".
"O pedido da CPI, apenas com disse-me-disse sem provas, só tem um fato determinado: a tentativa do coordenador da campanha de Lula de atacar o presidente Bolsonaro, em ano eleitoral. Só resta a eles o vale tudo. Sinal de desespero", afirmou o ministro de Bolsonaro. O atual chefe do executivo deve se candidatar à reeleição no pleito deste ano.
No mês passado, os nomes dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tornaram-se infames devido a seu suposto envolvimento em um caso de propinas e corrupção dentro do Ministério de Educação, quando ainda estava sob comando de Milton Ribeiro. As acusações são de que os pastores faziam pedidos de propina a prefeitos que buscavam verbas para a educação em seus municípios.
O agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou, em áudio divulgado pela “Folha de S. Paulo”, o que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras escolhidas por Santos e Moura. Como informou a reportagem do UOL, o áudio também apontava que o próprio presidente Bolsonaro estaria, possivelmente, envolvido nesse caso.
Ribeiro e os pastores são investigados em um inquérito da PF, aberto no último dia 25 por ordem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As diligências apuram, a princípio, indícios de corrupção passiva, e tráfico de influência.
Ao prestar depoimento, o ex-ministro, que veio a renunciar do cargo uma semana após as denúncias, confirmou que Bolsonaro lhe pediu para receber o pastor Santos, mas negou "tratamento privilegiado" e a existência de um "gabinete paralelo" na pasta.
"O presidente Jair Bolsonaro realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] ou MEC, esclarecendo que, como ministro, recebeu inúmeras autoridades, pois ocupava cargo político", disse o ex-ministro, em um trecho do depoimento.
Além disso, a Comissão de Educação ouviu, na última terça (5), cinco prefeitos que relataram pedidos de propina dos pastores. Um deles, de Bonfinópolis (GO), declarou ter sentido "ânsia de vômito" ao ouvir que teria que pagar R$ 15 mil pela liberação de R$ 7 milhões para a construção de uma escola. Outro prefeito, da cidade de Luís Domingues (MA), afirmou que o grupo pediu 1 quilo de ouro, além da propina de R$ 15 mil.
