Projeto Interlocuções Africa e Diáspora Africana

Neste vídeo o educador Josivaldo apresenta a realização de uma prática educativa no Centro Educacional Maria Santana (Pau Brasil - BA). A ação estimulou um diálogo plural entre estudantes, professores, comunidade, universidade – a UEDEC - e o Movimento Negro Unificado. Nessa interação foram consideradas as expressões de origem afro indígena na educação, asp...

Projeto Minha comunidade minha história

O vídeo apresenta práticas pedagógicas exercidas pela escola de Ensino Fundamental Godofredo Acrisio Ericeira, no município de Bacabal- Maranhão, que promove uma junção dos conhecimentos curriculares adquiridos em sala de aula, com o resgate dos saberes que ainda estão escondidos na memória dos mais velhos, fazendo com que haja construção de novos conhecimen...

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico-rac...

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com a Representação...

Educação para as relações étnico-raciais: outras perspectivas para o Brasil

Este livro resume a dimensão da multidisciplinaridade dos artigos e a importância dos mesmos para uma melhor compreensão da realidade brasileira dialogando com práticas possíveis para a superação do racismo em nosso cotidiano. Os artigos aqui apresentados são oriundos dos trabalhos de conclusão de curso do I curso de especialização em Educação das Relações ...

Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos

O artigo discute as tensões e os processos de descolonização dos currículos na escola brasileira. Enfatiza a possibilidade de uma mudança epistemológica e política no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória do ensino de História da África e das culturas afro-brasileiras nos ...

Etno-identificações na escola: atos de currículo e cultura escolar na construção identitária de estudantes negros/as

Busca compreender implicações dos atos de currículo em processos de construção/afirmação identitários, a partir da cultura escolar e estudantes identificados/as como negros/as. Analisa como o currículo escolar pode contribuir no processo de formação/(re)significação de etno-identificações e nota que este é descontextualizado e que dele questões identitárias ...

Masculinidades, raça e fracasso escolar: narrativas de jovens na educação de jovens e adultos em uma escola pública municipal de São Paulo

A tese apresenta uma reflexão sobre a dimensão simbólica dos conteúdos de gênero existentes em narrativas de jovens rapazes estudantes de um projeto de EJA da rede municipal da cidade de São Paulo, o chamado projeto CIEJA. A coleta de dados foi realizada em uma das unidades do referido projeto e o problema do estudo foi construído a partir da percepção da re...

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004

Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.