Acessibilidade da criança com deficiência física na escola

Neste artigo, buscou-se ressaltar o que as escolas precisam para atender as crianças com deficiências da Educação Infantil, de 0 a 5 anos. Tendo por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de frequentar escola, garantir a acessibilidade no espaço escolar, levar em conta a necessidade de conscientização e combate ao preconceito e esclarecer ...

Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de ciências

O artigo procura compreender os desafios e potencialidades do ensino de ciências para a cidadania plena. Identificaram-se cinco grupos de temáticas abordadas no ensino de ciências para promover relações étnico-raciais éticas entre estudantes. Espera-se contribuir para o fomento do debate e da pesquisa sobre o papel do ensino de ciências na formação de cidadã...

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...

Fazendo Gênero 9

O Fazendo Gênero 9, em 2010, teve seu foco central em temas que sugerem movimento tanto pela dispersão dos povos e culturas através de espaços geográficos quanto pelo desejo de realocações em espaços imaginados e pelo encontro com identidades plurais. Um evento que sugere assim três dimensões para se discutir algumas das mais significativas experiências dos ...

Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas

O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação brasile...

Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

A formação continuada na construção da identidade docente: o curso Educação Africanidades Brasil

Investiga as implicações das paisagens culturais pós-modernas nos modelos de formação continuada dos(as) professores e a sua relação com a (re)construção da(s) identidade(s) docente(s). Analisa as práticas discursivas de quatro professores(as) da rede municipal de ensino de João Pessoa que participaram do curso Educação-Africanidades-Brasil, além de um corpu...

Mudanças no perfil sociográfico dos ingressantes no curso técnico em agropecuária dos colégios vinculados à Universidade Federal Fluminense: implicações para gestão da escola

Procede a investigação documental e de campo para acompanhar mudança no perfil sociográfico de ingressantes em curso técnico em agropecuária de dois colégios da Universidade Federal Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, de 2003 a 2008. Constata que o antigo público, masculino de origem rural e faixa etária mais elevada, dá lugar a público feminino de orig...

Transversalidades no estudo sobre jovens no Brasil: educação, ação coletiva e cultura

O artigo examina possibilidades de análise das ações coletivas de jovens buscando resgatar o pensamento sociológico brasileiro que recusa segmentar os campos de estudo. Estudos dos anos 1990 evidenciam manifestações derivadas de grupos de estilos e culturas juvenis. As transformações provindas da expansão dos sistemas de ensino no Brasil, as novas configuraç...

Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010

Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 55.589, de 17 de março de 2010

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade

O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...

Tragam a revolução no aprendizado!

Nesta videoconferência, Sir Ken Robinson defende uma mudança radical das escolas padronizadas para um aprendizado personalizado, criando condições reais nas quais os talentos naturais das crianças possam prosperar. Robinson propõe uma revolução profunda na educação.

Cores e Botas

O curta apresenta a garota Joana que tem um sonho comum a muitas meninas dos anos 80: ser Paquita. Sua família é bem sucedida e a apoia em seu sonho. Porém, Joana é negra, e nunca se viu uma Paquita negra no programa da Xuxa.

A transversalidade no processo de formação do educador patrimonial ambiental

O trabalho analisa as representações de Educadores Ambientais sobre questões de ambiente consideradas relevantes no contexto da Educação Patrimonial Ambiental. Busca compreender a Educação Patrimonial Ambiental como educação para a formação da consciência do sujeito ecológico na perspectiva de que o ambiente é patrimônio.

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...