Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos

Avaliações Externas: percepções e usos dos resultados pelas equipes gestoras de escolas públicas municipais

O propósito deste trabalho é discutir como os gestores escolares têm utilizado os resultados das avaliações externas no cotidiano escolar. A análise foi desenvolvida a partir das respostas das equipes gestoras de três escolas públicas municipais de Macaé/RJ/Brasil a um questionário e a entrevistas. Os resultados apontam que, apesar das equipes gestoras

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo

Educação Brasileira - Comunidades de aprendizagem

Idealizador da Escola da Ponte, em Portugal, o professor José Pacheco fala sobre o andamento das comunidades de aprendizagem no Brasil, onde vive há alguns anos e participa de vários projetos em parceria com Secretarias municipais e estaduais. No método Escola da Ponte, alunos escolhem o que e com quem estudar, convivem com estudantes de idades diferentes

Educação de Jovens e Adultos e educação popular: pressupostos identificados na prática de educadores em sala de aula em Fortaleza

Busca identificar e analisar pressupostos da educação popular presentes na prática de educadores de jovens e adultos, em uma escola municipal de Fortaleza, identificando a proximidade dessas práticas às demandas dos educandos; os motivos que levam educadores de EJA a adotar em sua prática esses princípios; e as implicações decorrentes da inserção desses

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização

Estudo de estatística no Ensino Médio: uma proposta de ensino por meio da análise de dados sociais e ambientais

Este trabalho apresenta uma proposta para o ensino de Estatística no Ensino Médio de uma forma interdisciplinar. Analisa-ses dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de algumas cidades gaúchas e do clima de algumas cidades brasileiras, procurando explorar a Estatística nesses assuntos. Busca-se compreender os tópicos elementares de Estatística

Direitos humanos e relações étnico-raciais na rede municipal de educação de Goiânia/GO

A presente dissertação analisou as Representações Sociais sobre Direitos Humanos no tocante às Relações Étnico-Raciais, contidas nas falas de professores e nos documentos orientadores da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos de Goiás, visando observar, por meio do Discurso do Sujeito Coletivo, como essa Rede Municipal de Educação contribui

A educação básica e o estudo do prêmio Educar para a Igualdade Racial: perspectivas e desafios da cidade de São Paulo

O livro reúne 27 boas práticas pedagógicas e de gestão realizadas na cidade de São Paulo, no âmbito do prêmio Educar para a Igualdade Racial, sendo 13 da Categoria Professor e 14 da Categoria Escola. Das 27 práticas, 14 delas foram premiadas.

Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar

As avaliações externas feitas pelos governos são referencial de qualidade da educação. Através de uma pesquisa-ação em escolas da Rede Municipal de São Paulo, evidenciou-se a importância de comparar os resultados das avaliações internas aos da externa. Discutiram-se os desafios da gestão escolar para fomentar os conhecimentos necessários para os professores

Modelo de gestão escolar implementado na educação municipal de Aracaju, de 1993 a 2002

Esta pesquisa tem como objetivo contribuir na sistematização da memória histórica da evolução da gestão educacional no município de Aracaju, de 1993 a 2002, a partir das representações dos prefeitos da época. Os resultados apontam que o modelo de gestão democrática escolar implantado desde 1985 foi fruto do trabalho de uma elite simbólica e começou a sofrer...

Os desafios da gestão escolar na implementação do Programa Primeira Escola em duas unidades infantis: limites e possibilidades

Este trabalho analisa os critérios de distribuição de vagas da Educação Infantil, conforme determina o Programa Primeira Escola, e seus impactos na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), tendo como foco de estudo duas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. A pesquisa tem a intenção de apontar algumas sugestões

Planos de governo e educação brasileira: do regime militar aos tempos atuais

O artigo analisa a política educacional brasileira a partir das últimas décadas do Século XX. Examina como gestão e planejamento educacional se configuraram nos governos que sucederam tal período. A inserção do país no processo de globalização econômica marcou profundamente a gestão e o planejamento escolar. Analisa a proposta do Plano de Ações Articuladas

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União ...

Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.