A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários

As políticas públicas de formação continuada das professoras da educação infantil em Goiânia

das professoras da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia, no período de 2010 a 2016. Para isso, buscou-se compreender o conceito de formação continuada para professoras da Educação Infantil, presente no documento “Política de Formação Continuada para os Profissionais do Município de Goiânia”. Ressaltou-se o marco legal do processo formativo

Os sujeitos docentes e a qualidade da Educação Básica: indicadores de rendimento escolar da rede pública municipal e estadual de Cascavel no Paraná

A pesquisa busca examinar os atuais indicadores educacionais utilizados para verificação da qualidade da Educação Básica no Brasil, tendo como foco principal a análise do Ideb e do Pisa. Conclui-se que, da forma como vem se realizando a avaliação em larga escala, os resultados expressos pelos indicadores demonstram ser insuficientes para revelar a qualidade...

Gestão escolar: a consolidação de uma escola inclusiva mediante a intersetorialidade

Esta pesquisa analisa como a equipe gestora escolar de uma escola de educação básica pública municipal pode viabilizar a formação continuada e a articulação intersetorial para atender a política nacional na perspectiva inclusiva. Os resultados mostram que a equipe escolar, enquanto facilitadora do processo de inclusão escolar, pode apoiar práticas

Fatores associados à rotatividade de diretores no município do Rio de Janeiro

Este estudo investiga a rotatividade de diretores no município do Rio de Janeiro, no período de 2006 a 2012, momento relacionado à implementação de políticas de responsabilização escolar pela Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa tem por objetivo investigar os fatores associados às taxas de rotatividade de diretores em escolas de Ensino Fundamental

A influência do trabalho da diretora de CMEI na qualidade do atendimento na Educação Infantil na Rede Municipal de Curitiba - PR

Esta pesquisa analisa de que forma as atividades desenvolvidas no cotidiano de trabalho das diretoras dos Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba influenciam na qualidade do atendimento oferecido às crianças. Os resultados mostram que o trabalho da diretora de CMEI influencia a qualidade da Educação Infantil e que e percebe-se como essa figura

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico

Equipos directivos de escuelas básicas municipales: Quiénes son y cómo apoyan la labor docente

Nesta tese, objetivou-se caracterizar as equipes gestoras das escolas municipais de ensino básico e compreender como elas são formadas, organizadas e funcionam para desenvolver práticas de liderança pedagógica que apoiem o ensino. Os achados da pesquisa tem implicações para as políticas educacionais que visam fortalecer a liderança escolar no Chile

O Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas implicações na gestão das escolas da rede de ensino municipal de Cametá - PA

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) na gestão escolar da rede de ensino no município de Cametá-PA, com foco nos conselhos escolares. Os estudos apontam que o PAR toma o Conselho Escolar como um dos indicadores de democratização da escola. No entanto, a pesquisa revela que não houve mudanças substantiva...

Gestão democrática da educação em Mesquita (RJ): os percursos para a aprovação do Plano Municipal de Educação (2015)

Este estudo investiga, a partir da perspectiva do ciclo de políticas, os contextos da agenda e da produção do texto legal do Plano Municipal de Educação de Mesquita (RJ) relacionados às concepções de gestão democrática presentes no documento e como o município, a partir de determinações legais, define o mérito, o desempenho e maneira de caracterizar

Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas

Neste artigo, analise-se as condições que possibilitaram as supressões de diretrizes sobre questões de gênero, identidade de gênero e orientação sexual dos planos estadual e municipal de educação do Rio Grande do Sul e da sua capital, Porto Alegre. Busca-se analisar os argumentos e conteúdos divulgados por meio dos jornais e suas influências sobre tais

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo

Desenvolvimento profissional de professores da escola pública: uma análise do curso Estudo do Meio na Educação de Jovens e Adultos

Esta pesquisa investiga o desenvolvimento profissional de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participaram do curso Estudo do Meio, na Rede Municipal de Guarulhos/SP. Os resultados mostram a riqueza e produtividade do curso, mas também sugerem a necessidade de um olhar para as dinâmicas intraescolares por meio das quais a proposta

Formação de professores para relações étnico-raciais no contexto de uma escola com estudantes bolivianos

Esta pesquisa tem como foco a presença de estudantes bolivianos numa escola da rede pública municipal de São Paulo e tem por objetivo compreender o fenômeno migratório Bolívia-Brasil e seus desdobramentos na inclusão dos sujeitos, a partir da interação com professores envolvidos numa formação desenvolvida em 2015 e em práticas de projetos com estudantes

O coordenador pedagógico e os desafios da sua função na escola

Esta pesquisa tem por objetivo acompanhar a prática docente e as intervenções pedagógicas realizadas pela Coordenadora Pedagógica de uma escola de Ensino Fundamental, em uma rede municipal no interior paulista. Os resultados mostram que, para desenvolver sua função pedagógica, a coordenadora enfrenta os desafios de sua rotina de trabalho por meio

Educação especial no município de Sorocaba, SP: Os contextos das políticas e o direito à educação

Este estudo teve como objetivo investigar a atual estrutura organizativa e os serviços de educação especial nas escolas públicas e nas instituições especializadas credenciadas como escolas que funcionam no município de Sorocaba, São Paulo; bem como apresentar a análise do contexto das políticas de educação especial na rede municipal, no período de 1988