PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Clima e ambiente escolar
- Equidade
- Práticas educativas
- Fatores extraescolares
- Avaliação
- Finanças
- Currículo
- Formação
- Recursos humanos
- Diversidade
- Juventudes
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Atendimento Educacional Especializado
- Mudanças climáticas
- Deficiência
- Mediação cultural
- Quilombola
- tecnologias digitais
- educação especial
- Terra indígena
- Violência
Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública
- 11/2004
- CEDOC
- Texto
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento dos ...
Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental
- 07/2004
- CEDOC
- Texto
Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões e os p...
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004
- 11/02/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, dispõe da criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. O programa é de caráter fundamentalmente preventivo, mas, uma vez detectada alguma disfonia, garante ao professor o pleno acesso a tratamento fonoaudiológico e médico
A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo: do real ao possível e viável
- 2004
- CEDOC
- Texto
Busca compreender o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente a da ampliação da oferta de Ensino Fundamental em escolas municipais. A partir de estudo de caso em escolas públicas de Ensino Fundamental em município gaúcho, analisa como se deu a implantação dessa política no município, procurand...
Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança
- 2003
- CEDOC
- Texto
Tem por objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os dif...
A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum
- 11/09/2002
- CEDOC
- Texto
O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente au...
Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
A formação contínua de professores para o Ensino Fundamental regular noturno de Jovens e Adultos na Escola GM: ações, tensões e contradições de uma política pública municipal
- 2001
- CEDOC
- Texto
Aborda o cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a docência no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos.Teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pesquisa em campo: concepção de curr...
A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da Educação Básica no Brasil
- 12/1999
- CEDOC
- Texto
O artigo realiza um estudo das análises teóricas sobre a influência do modelo empresarial no funcionamento do sistema educacional brasileiro, desde os anos da ditadura militar, e considera que as experiências práticas de gestão democrática da educação básica realizadas em administrações municipais de caráter democrático-popular necessitam ser avaliadas e ex...
Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC
- 1996
- CEDOC
- Vídeo
O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados em 199...
Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE), de 1993
- 1995
- CEDOC
- Texto
Criado pelo Ministério da Educação na gestão do ministro Paulo Renato, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a pr...
Um retrato das finanças da educação no Paraná
- 06/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.
Acordo Nacional: Educação para Todos
- 1994
- CEDOC
- Texto
O Acordo Nacional "Educação para Todos", discutido na Conferência Nacional de Educação Para Todos, enfatiza a importância da educação como base do desenvolvimento democrático e sustentável no Brasil. Destaca-se a necessidade de um projeto nacional inclusivo e competitivo, considerando a universalização do conhecimento para melhorar a participação democrátic...
Lei nº 7673, de 21 de dezembro de 1993
- 21/12/1993
- CEDOC
- Texto
Disciplina as formas de promoção do funcionário ocupante de cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Município de Belém, estabelecendo que estas se darão via progressão funcional horizontal e progressão funcional vertical.
Plano decenal de educação para todos
- 1993
- CEDOC
- Texto
Em 1993, o Ministério da Educação e do Desporto propôs a elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos. Baseado na Declaração Mundial de Educação para Todos de Jomtien (1990), o plano visa assegurar acesso universal à educação básica de qualidade. O processo contou com amplos debates em estados e municípios, envolvendo o Conselho Nacional de Secretários...
Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991
- 05/08/1991
- CEDOC
- Texto
A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...
Juventude e poder local: um balanço de iniciativas públicas voltadas para jovens em municípios de regiões metropolitanas
- CEDOC
- Texto
O artigo traz resultados preliminares do projeto de pesquisa "Juventude, escolarização e poder local" sobre iniciativas do Executivo municipal em 74 municípios de regiões metropolitanas do Brasil entre 2001 e 2004. Considerando como eixos analíticos o conjunto de percepções sobre juventude nos quais as iniciativas estão baseadas e as formas de interação com ...