Legislação e Instrumentos Legais

Lei sobre o sistema de promoção do Grupo Magistério da Secretaria de Educação do Município de Belém

RESUMO

Disciplina as formas de promoção do funcionário ocupante de cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Município de Belém, estabelecendo que estas se darão via progressão funcional horizontal e progressão funcional vertical.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei sobre o sistema de promoção do Grupo Magistério da Secretaria de Educação do Município de Belém
  • Data de publicação: 21/12/1993
  • Local de publicação: Belém
  • Instituição(ões) relacionada(s): Prefeitura Municipal de Belém (Autora)
  • Fonte: http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?lei=7673&ano=1993&tipo=1#
  • Data de Acesso à Fonte: 19/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 02 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público