III Congresso Nacional de Educação

O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.

Dois Lados da Moeda: Reforma do Ensino Médio

A apresentadora do programa Dois Lados da Moeda, da Jovem Pan, recebe o Diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Neto, e a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder. Os dois convidados falam sobre a reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo Mich...

Ocupações estudantis: construindo um novo paradigma no processo de democratização da educação

O vídeo apresenta uma roda de conversa do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute-se o importante papel dos estudantes no enfrentamento de problemas de ensino e na luta por um novo modelo de escola. Após a proposta do governo estadual de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas, os estudantes se mobilizaram, ocupa...

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Consejos escolares en la escuela pública brasileña. Posibilidades y retos al control social a través de la participación democrática: reflexiones sobre una realidad local

Investiga-se a atuação dos conselhos escolares nos municípios brasileiros, como em Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul. Analisou-se a construção do processo democrático no Brasil, e a caminhada da participação popular nestes órgãos compostos por representantes da comunidade escolar. Os primeiros conselhos escolares se formaram em 2003. É necessário estre...

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a ...

Conselho escolar: instrumento de gestão democrática ou autoritarismo velado?

Esta pesquisa busca refletir sobre a gestão escolar democrática com o propósito de analisar o papel dos conselhos escolares, em Ji-Paraná, Rondônia. Os resultados apontam que a gestão democrática está distante de se constituir uma realidade que, efetivamente, possa contribuir para alterar as relações de poder no interior da escola, pois, mesmo havendo elei...

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania e a particip...

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização da gestã...

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Transformar 2015 - Habilidades socioemocionais

Jennifer Adams é Diretora de Educação do Conselho Escolar do distrito de Ottawa-Carleston (Canadá). Durante o Transformar 2015, Jennifer compartilhou a experiência da rede de ensino, que incluiu as habilidades socioemocionais no currículo de todas as suas escolas.

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Resolução nº 100/2015-CEE/AM

Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.

Educação Integral - Avaliação e Aprendizados

Registro do II Encontro Temático, realizado em São Paulo no dia 18 de setembro de 2013, com o tema “Educação Integral – Avaliação e Aprendizados”, apresentado por Maína Celidônio, economista e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O evento foi realizado pela Fundação Itaú Social e pelo Conselho Nacional de Secretários d...

La Entrevista Educativa - Bernice McCarthy - El ciclo del aprendizaje

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, a entrevistada Bernice McCarthy mostra que existem muitas formas de aprender e que, portanto, existem muitos estilos e modalidades de aprendizagem. Sugere-se usar o vídeo em treinamentos ou conselh...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

O III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizado em Recife e contou com conferências, palestras, debates, mesas-redondas, observatórios mundiais que, sistematizados, deram origem à Carta de Recife, com propostas para compor a plataforma mundial de educação, alargaram a temática do Fórum, num movimento ascendente, deixando antever uma ...