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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei nº 10.124, de 18 de novembro de 1986
- 18/11/1986
- CEDOC
- Texto
Lei n º 10.124, de 18 de novembro de 1986, introduz alteração na Lei nº 9.631, de 17 de dezembro de 1984, que dispõe sobre
Lei nº 6.844, de 29 de julho de 1986
- 29/07/1986
- CEDOC
- Texto
Esta legislação dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Estado de Santa Catarina.
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986
- 27/01/1986
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.983, de 27 de janeiro de 1986, altera a Lei nº 9.631, de 27 de dezembro de 1984 que dispõe sobre Estatuto do Magistério Público, Estado de Goiás.
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984
- 02/02/1984
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.
Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983
- 24/06/1983
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.
Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais
- 13/10/1977
- CEDOC
- Texto
A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente
Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976
- 22/12/1976
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976
- 15/10/1976
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.
Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973
- 27/12/1973
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...
Señoras maestras y señores maestros - 130 propuestas para la coeducación
- CEDOC
- Texto
Apresenta uma coleção de ideias, reflexões e propostas que visam contribuir para a prática docente no âmbito de uma educação voltada para a igualdade de gênero.
Tópicos de Epistemologia e Didática - Currículo: Planejamento do Ensino - Aula 8 - Parte 1 - Aula 8 - Parte 2
- CEDOC
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Na Aula 8 Parte 2 do curso Tópicos de Epistemologia e Didática, ministrado no curso regular de pós graduação da Faculdade de Educação da USP, o professor Nilson José Machado continua tratando sobre a competência do professor em sala de aula, com ênfase na importância do planejamento.
Cursos USP - Tópicos de Epistemologia e Didática - A função da educação
- CEDOC
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Nessa série de aulas, o professor Nilson José Machado, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), faz uma reflexão crítica sobre a função da educação e explica como buscar elementos que ajudem a reorganizar os espaços e os tempos escolares, bem como redefinir o papel e a autoridade do professor.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Sheylla Barros sobre evasão
- CEDOC
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Sheylla Barros - Coordenadora pedagógica - CE. Fala sobre os principais desafios do ensino noturno e ações para evitar a evasão dos estudantes. Aproximação com os alunos, monitoramento e acompanhamento da frequência, alinhamento da equipe gestora e dos professores foram algumas das ações realizadas. Acompanhe os resultados no vídeo.
Conexão Futura - Revista Nova Escola: Prêmio Educador Nota 10
- CEDOC
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O programa aborda o Prêmio Educador Nota 10, criado em 1998 pela Fundação Victor Civita, e que tem como objetivo promover as iniciativas pedagógicas de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais de escolas públicas e particulares em todo o Brasil. São projetos criativos que mostram a importância da aprendizagem de crianças ...
Cartilha de Orientação aos Docentes da USP sobre Alunos com Deficiência
- CEDOC
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Cartilha de orientação para os docentes da Universidade de São Paulo sobre alunos com deficiência. O material tem como objetivo descrever sugestões pedagógicas que visam diminuir as desvantagens na formação universitária causadas pela deficiência.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista de Arthur Luiz Ferreira sobre avaliação
- CEDOC
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Depoimento do diretor Arthur Luiz Ferreira, da E. E. Juvenal Nolasco, de Divino de São Lourenço (ES), sobre as avaliações, especificamente a baixa participação dos alunos nas avaliações externas. A estratégia para reverter tal quadro foi trabalhar com o professor a avaliação como uma ferramenta de trabalho para intervenção direta no aprendizado.
Protagonismo jovem
- CEDOC
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Depoimento da gestora Michelle Holtz, de Vitória, ES, sobre a estratégia de aproximar os alunos do espaço da escola como um espaço de todos. A estratégia foi ter um professor-tutor de cada turma, possibilitando uma maior diálogo entre as instâncias da escola. Para mudar a falta de rotina de estudos sistemática, prejudicando as avaliações internas e externas...
Educação universal e de qualidade: um projeto para o Brasil
- CEDOC
- Texto
O autor do artigo, o presidente do PROIFES,o professor Gil Vicente, discute as propostas educacionais no Brasil ao longo das últimas décadas. A análise começa pelo ano de 1.997, com o Plano Nacional de Educação, que ficou conhecido como o ‘PNE da Sociedade Brasileira’, e segue até os atuais desafios da educação brasileira.