Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

à Constituição que tornou o fundo permanente. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios. A regulamentação é necessária pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

nós podemos tomar políticas públicas que ajudem a melhorar as condições de vida do povo. Acho importante que a gente utilize o espaço excepcional da Prefeitura para organizar o povo, ter mais participação popular na política municipal e conseguir resistência ativa de massas. Nós temos que nos preparar para a luta de massa, formar militantes e discutir um novo programa

SP: adaptação ao ensino remoto em 2019 foi maior na rede privada

% dos estudantes usuários da rede de internet. Houve registro considerado significativo pela Seade da prática de ler ou assistir notícias na internet (80%). Diante da realidade do ensino remoto, uma parcela pequena dos alunos (17%) relatou a participação de cursos pela internet e 28% disseram ter falado com o professor também pela internet. Os dados mostram ainda que 37

Governo do Paraná não prorroga mandato de diretores de escolas que ficaram abaixo das metas

Sindicato questiona critérios adotados pela secretaria, como a participação dos estudantes nas aulas não presenciais, e diz que vai entrar na Justiça; eleição para novos diretores não tem data. Diretores e auxiliares de escolas estaduais que não cumpriram critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação do Paraná (Seed) não terão os mandatos

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

de preconceito e violência contra as populações vulneráveis. O Poder Judiciário também tem sido efetivo no sentido de ampliar a participação de mulheres e população negra no processo eleitoral, garantindo as quotas de vagas e, ainda, a reserva de recursos do Fundo Partidário. A própria OAB, uma das instituições da sociedade com status constitucional, também vem

Mourão diz que jovens têm sido vítimas de 'intérpretes ideológicos'

. As ideologias destroem", argumentou Mourão. Ao finalizar sua participação, o vice-presidente parabenizou o instituto pela iniciativa. "Com a grandeza da alma, (o projeto) faz justiça ao nosso passado histórico e oferece às novas gerações um conhecimento diferenciado sobre os problemas nacionais", observou.

Editorial - O Fundeb no prumo

e qualificação das bases da rede pública – não à toa, o Senado também rejeitou a proposta de incluir funcionários terceirizados na cota de 70% para salários de profissionais da educação – e de que a participação da União na composição do Fundeb crescerá gradualmente dos atuais 10% para 23%, ficará inclusive mais fácil para Estados e municípios implementarem, conforme

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

. Um mercado público municipal foi construído com dinheiro da educação básica. Em agosto, o Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente na Constituição, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica. A regulamentação foi discutida neste mês por deputados

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

Como as redes de educação podem se organizar para o ano de 2021, de forma a garantir o desenvolvimento integral e as aprendizagens de crianças e adolescentes? Este foi o tema central do debate promovido pela campanha #ReviravoltaDaEscola em 9 de dezembro, que contou com a participação de especialistas em assuntos como gestão de recursos, busca ativa

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

diretamente nas redes educacionais, e nas redes educacionais mais pobres em nosso país." Líder do PSOL na Câmara, a deputada Sâmia Bomfim (SP) comemorou o resultado e defendeu o uso de verba do governo para fortalecer a educação pública. "Cabe lembrar que o governo Bolsonaro infelizmente trabalhou contra o Fundeb desde o início. Não teve a participação do MEC

EEEFM São Luis (ES) – Cotidiano Escolar

O professor de Matemática Alexandre Portes Ribeiro e a estudante Danieli Berger, da E.E.E.F.M. São Luís, contam como a escola conseguiu ampliar a participação da comunidade no cotidiano escolar.

EEEFM Jones José do Nascimento (ES) – Relação Escola-família

A diretora Juliana Rohsner e a mãe de estudante Bárbara Cristina, da E.E.E.F.M. Jones José do Nascimento, falam sobre como a escola conseguiu incentivar a participação dos responsáveis no cotidiano escolar.

EEEFM Clóvis Borges Miguel (ES) – Gestão participativa

A diretora Elaíse Soneghetti e a coordenadora de turno Karina Alencar da Silva, da E.E.E.F.M. Clóvis Borges Miguel, contam como a criação de comitês ampliou a participação dos estudantes na gestão escolar.

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

como recomendações para a retomada do crescimento. As conclusões da pesquisa foram apresentadas pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, em um evento de lançamento online que teve a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Este é o nono estudo desse tipo desenvolvido em três décadas de cooperação

Estudantes apresentam projeto de conscientização do meio ambiente no MA

Estudantes de uma escola da rede pública de Penalva, a 127km de São Luís, promoveram na última sexta-feira (11), uma Feira de Ciências com o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade. Este ano, devido à pandemia da Covid-19, a Feira foi realizada de forma online, transmitida pelo Google Meet, com a participação de estudantes da 3ª série. A Feira está na sua 5ª

Gestão democrática: escuta de estudantes será permanente em escola de SP após experiência de sucesso na pandemia

deveriam escutar os estudantes, pois a opinião de um aluno pode mudar muita coisa", afirma a vice-presidente do grêmio, Rayssa de Brito, que tem 15 anos. O coordenador pedagógico do Ensino Médio e da EJA, Antonio Diniz Souza, concorda com essa afirmação, e conta que a escola já planeja tornar essa experiência de escuta e participação dos estudantes permanente. "Não

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública

Educação e pandemia: experiências colaborativas entre municípios

federativo brasileiro, com o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Romualdo Portela também faz parte da programação. O evento contará também com a participação da gerente de implementação do Itaú Social, Tatiana Bello, da diretora

Como a nova Base Nacional Comum de Formação pode apoiar os professores nos desafios atuais

dialogar on-line, produzir materiais mais autoexplicativos e buscar diferentes estratégias para se adaptar à situação atual. Neste ano, o ensino híbrido também começou a ser mais explorado. É um modelo de ensino que dialoga com as metodologias ativas, as quais centralizam o processo educacional no aluno e estimula o protagonismo e a participação. São novos