Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

seguida até que "novas informações sejam fornecidas pelo governo federal". 'Insegurança jurídica' Segundo a confederação, há insegurança jurídica na decisão anunciada por Bolsonaro. A avaliação da entidade é que o critério utilizado para a recomposição do piso perdeu a validade com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

BRASÍLIA — O governo federal avalia uma regra que pode fixar em cerca de 7,5% o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, anunciado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação (MEC) e que precisa ser seguido por estados e municípios. Os novos critérios para aumentar o piso do magistério estão sendo negociados entre o MEC

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente hoje vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

foi o da Educação - R$ 739 milhões, sendo que a maior parte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na sequência, os vetos reduziram as dotações das Pastas do Desenvolvimento Regional (perda de R$ 458 milhões), Cidadania (R$ 284 milhões), Infraestrutura (R$ 177 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 87 milhões). Apesar

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

). A Ebserh é vinculada ao Ministério da Educação, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Além dos hospitais, foram cortados R$ 499 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). "Os vetos do presidente atingem duas áreas estratégicas das políticas públicas. Primeiro os cortes que são feitos na área da educação, num momento

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) perderam aproximadamente 51% da verba para financiar pesquisas nos últimos dez anos. A falta de recursos, no entanto, pode ser ainda mais aguda em 2022. As estimativas da diminuição para este ano, feitas pela entidade, ainda não consideravam os recentes cortes que o governo Bolsonaro anunciou —só no Ministério da Educação

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

. O recorde negativo já havia sido observado no projeto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro (R$ 43,5 bilhões) , mas ficou ainda menor. Do total de investimentos previstos para 2022, 40% será controlado pelo Congresso Nacional. Em uma análise sobre as despesas contempladas, é possível observar as prioridades: os ministérios que terão mais dinheiro

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

todos quebrados, com dificuldade de sequer pagar custeio, o básico." Ele ainda afirmou haver uma "desinformação muito grande" da equipe econômica em relação ao orçamento para pesquisa, especialmente ao supor que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico dará conta de atender todas as necessidades da área. Presidente da Comissão de Ciência

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

de R$ 4,7 milhões. O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 324,8 milhões. A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. O presidente também cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhão. Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

o programa é a sociedade por meio de Conselhos de Alimentação Escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público. Ou seja, tem muita gente acompanhando o programa. [Música de Fundo] [Tatiana Klix] Há uma lei também, a 11.947, de 2009, que destina 30% dos repasses do PNAE

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

: não há ainda avaliação diagnóstica nacional sobre como estão os alunos. Em dezembro, o Ministério da Educação aplicou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mas o resultado sai no fim de 2022. Só alguns Estados e municípios fizeram avaliações próprias. "Já sabemos que teremos perda enorme (de aprendizagem) e ainda uma perda com desigualdade", diz

Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas

Bolsonaristas estão apoiando uma campanha para que crianças voltem às aulas sem o uso obrigatório de máscaras. A deputada Caroline De Toni (PSL-SC) compartilhou imagem do grupo "Pais pela Educação SC" que pede esse retorno sem o acessório. De Toni é também autora de um projeto para tentar derrubar a decisão do Supremo de exigir o passaporte vacinal

O que é ser diretor escolar no Brasil?

/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os professores Cynthia Paes de Carvalho (da PUC-Rio), Ana Cristina Prado de Oliveira (da UNIRIO) e Ângelo Ricardo de Souza (da UFPR) desenvolveram a Matriz de Competências do Diretor Escolar, aprovada em maio de 2021 pelo CNE

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

e ensino? Um desastre absoluto. O CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] foi espremido no orçamento, temos um fundo nacional de ciência e tecnologia que não é aplicado. A questão do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], do meio ambiente, da saúde. Pouco apreço à ciência. Isso é a característica principal do governo federal

Prevenção de transtornos mentais entre estudantes pode evitar repetência e evasão escolar, aponta estudo

do Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes (INPD). Apoiado pela Fapesp e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o INPD tem como coordenador-geral o professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) Eurípedes Constantino Miguel Filho e conta com mais de 80 professores

Desigualdade, é possível vencê-la, se quisermos. Há um caminho.

demais para o Fundo Partidário e dezenas de rubricas que guardam recursos que são mal aplicados e rubricas espertamente subvalorizadas. Dinheiro tem, isso não é desculpa. Quem conhece o orçamento, o OGU, sabe. 4- Cada ministério deve ter três metas da respectiva área, que ataque a desigualdade frontalmente. Uma meta para seis meses de governo, para criar sinergia

O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem

Mirela. Sem auxílio do MEC (Ministério da Educação), estados e municípios atuam como possível para diminuir as perdas. "Poderia ter uma política nacional de orientação, formação, incentivo financeiro para os estados colaborarem com os municípios. Eles estão fazendo o que podem, mas estão no limite. Se o MEC coordenasse, orientasse, financiasse, ajudaria