Em uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta sexta-feira, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, apresentou um panorama da proposta feita pelo município e que foi apresentada aos professores.

Durante a coletiva, o prefeito reforçou a necessidade do cumprimento da atualização salarial, com enfoque nos professores com salários inferiores ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor. O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

“[…] O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria […]’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um excerto da Recomendação realizada pelo MP-MA.

Acerca das implicações orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide explicou que a recomendação do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários.

“[…] Em um ano, o município de São Luís vai ter que suportar 60 milhões e 367 mil para conceder o piso salarial da categoria, cujo projeto de lei já está na Câmara, e o reajuste de 10,06%, que já foi ofertado à categoria […] Esses são recursos que saem do Fundeb, mas são recursos que saem do Tesouro Municipal […] o professor que tá aposentado, e que recebe, também, o mesmo percentual de reajuste, ele só tem como receber esse reajuste se o dinheiro vier da fonte municipal […]’’, concluiu.

O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) diz que o movimento grevista foi aprovado no último dia 8 de abril, após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%.

Segundo o Sindicato, o valor é muito abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial, que é atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

O Sindeducação afirma que os professores da rede municipal de ensino estão há 5 anos sem aumento de salário, e a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários, é considerada ‘imoral’ pela categoria.

Ainda segundo o sindicato, além de rejeitarem a proposta de 5% da prefeitura, os professores também assumiram o compromisso de lutar por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.