Neste sétimo dia de paralisação, os professores se concentraram em frente a Igreja do São Francisco, fizeram uma parada em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de lá seguiram pela ponte do São Francisco, rumo à Câmara de Vereadores, para chamar a atenção do poder legislativo municipal para o movimento, que teve início no dia 18 de abril.

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Segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), o movimento grevista foi aprovado pelos professores no último dia 8 de abril, após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, um valor, segundo o Sindicato, muito abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial.

Os professores pedem a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

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De acordo com o Sindeducação, os professores da rede municipal de ensino estão há 5 anos sem aumento de salário, e a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários, era considerada ‘imoral’ pela categoria.

Ainda segundo o sindicato, além de rejeitarem a proposta de 5% da prefeitura, os professores também assumiram o compromisso de lutar por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

Na última quarta-feira (20), a Semed informou que havia apresentado uma nova proposta de reajuste salarial para os professores, de 10,06%.

A proposta foi feita durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça.

Segundo a secretaria, o reajuste seria destinado para os servidores ativos, inativos e pensionista de nível superior, respeitando a realidade orçamentária do município e garantindo a valorização dos profissionais.

Em nota, a Semed afirmou que aguardava a apreciação e aprovação da proposta e reforçou o compromisso de reconstrução da educação de São Luís.

Porém, a categoria não aceitou a nova proposta, dando continuidade ao movimento grevista.

Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (22),  o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), apresentou um panorama da proposta feita pelo município e que foi apresentada aos professores.

Durante a coletiva, o prefeito afirmou que era necessário cumprir a atualização salarial, com enfoque nos professores com salários inferiores ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor.

O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

“O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA.

Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários.

“Em um ano, o município de São Luís vai ter que suportar R$ 60 milhões e 367 mil para conceder o piso salarial da categoria, cujo projeto de lei já está na Câmara, e o reajuste de 10,06%, que já foi ofertado à categoria. Esses são recursos que saem do Fundeb, mas são recursos que saem do Tesouro Municipal. O professor que tá aposentado, e que recebe, também, o mesmo percentual de reajuste, ele só tem como receber esse reajuste se o dinheiro vier da fonte municipal’’, concluiu.