Equidade na alfabetização: um olhar atento para os que mais precisam

Este documento foi produzido no contexto de uma parceria entre a Comunidade Educativa CEDAC, o Instituto Gesto e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, com o objetivo de garantir os direitos de aprendizagem dos alunos após os impactos da pandemia de Covid-19 na rede de ensino municipal. A política pública 'Alfabetiza+poa' visa, além

Palavras navegantes

Palavras Navegantes é fruto do projeto Rotas e Redes Literárias, uma iniciativa que promove o acesso à literatura e formação de mediadores de leitura nas escolas públicas do Maranhão. Este livro reúne textos e ilustrações produzidos por alunos e professores durante oficinas temáticas realizadas em 18 escolas de São Luís, com o objetivo de incentivar

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Educomunicação e Educação Midiática nas Práticas Sociais e Tecnológicas pelos Direitos Humanos e Direitos da Terra

Publicação é constituida por 65 textos que foram apresentados durante o IX Encontro Brasileiro de Educomunicação em novembro de 2022. O contexto do evento é rememorado na apresentação, seguido dos artigos organizados nas 7 áreas de intervenção da Educomunicação, de acordo com os eixos temáticos daquele evento, a saber: Educação para a Comunicação, Gestão da...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Corações & Mentes - Volume 2: ensino religioso e valores democráticos

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o avanço do ensino religioso baseado em valores democráticos. Dividido em duas partes, a primeira aborda uma avaliação geral dos desafios e problemas relacionados ao ensino religioso, com propostas para torná-lo parte integral da educação para a cidadania. A segunda parte apresenta diretrizes curriculares que c...

Entendendo e abordando as disparidades de aprendizagem pós-pandemia

Para se recuperar das interrupções causadas pela COVID-19, cinco ações são necessárias: alcançar cada criança e mantê-las na escola; avaliar os níveis de aprendizagem regularmente; priorizar o ensino dos fundamentos; aumentar a eficiência da instrução; e desenvolver a saúde psicossocial e o bem-estar. Três anos após o início da pandemia, todos os países rea...

Aproximações entre a No Child Left Behind e o Ideb/Brasil - contribuições para um debate

Este artigo tem por objetivo estabelecer aproximações entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a lei estadunidense No Child Left Behind, por meio da análise de fontes governamentais, jornalísticas e acadêmicas. Os resultados apontam indícios que sinalizam para a influência da referida lei na construção do Ideb como política pública

Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia

Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria

Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação

A Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (RIAEE) publica artigos relacionados à grande Área de Educação em seus vários temas: Filosofia e Historiografia da Educação; Política e Gestão de Unidades Educacionais; Pesquisa e Avaliação; Inovações Tecnológicas voltadas para a Educação; Formação do Educador, Trabalho Docente e Práticas Pedagógicas

Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

mais justas. A discussão sobre o papel da educação na perpetuação ou na redução de práticas socialmente injustas tem aumentado desde o início deste século, tanto nas políticas educacionais quanto nas pesquisas realizadas em diferentes partes do mundo. No Brasil, esse debate está fortemente articulado às abissais desigualdades de renda e suas consequências

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Educação (em tempo) integral? Uma análise do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) frente às políticas de ensino de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022)

A pesquisa busca analisar como as contradições produzidas a partir da apropriação da educação integral por uma política de ensino em tempo integral se materializam no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral no contexto da rede estadual da Bahia (2017-2022). Os resultados indicam que o Programa de Fomento EMTI intensifica

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

formativa de profissionais sobre a pauta racial e de construção de ações educacionais antirracistas e que os Nerer’s revelam-se espaços de aquilombamento e fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial. Como desafios para a construção de uma RME-BH antirracista são apontados o baixo envolvimento da gestão escolar, o desgaste emocional provocado

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

como política educacional e a falta de conhecimento dos servidores e dos executores da PAE na instituição. Por outro lado, percebe-se que os auxílios estudantis contribuem para maior permanência dos estudantes no campus em questão.

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...