Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar o direito...

Escola e democracia: um estudo sobre a representação de alunos e alunas do Ensino Médio

Buscou investigar que representações têm, sobre democracia e escola democrática, sujeitos que concluem o Ensino Médio. Seu desenvolvimento teórico sobre democracia repousa na conquista de direitos e nos valores que os inspiraram na consolidação deste modelo político. A amostra do estudo foi composta por 80 sujeitos, 40 do sexo feminino e 40 do sexo

Liderança e mudança: o caso educacional de jovens moradores de favelas

No artigo, analisa-se o caso educacional de adolescentes moradores em favelas, alunos de uma escola municipal no Rio de Janeiro. Argumenta-se que tal tarefa educacional requer liderança efetiva para encorajar mudança de atitude, valores e comportamento de adolescentes, como proposto no Modelo Fullan. Espera-se que este estudo inspire políticas educacionais

Educación y gubernamentalidad en las sociedades de gerenciamiento

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou aprofundar e caracterizar os processos de ruptura e reconfiguração dos dispositivos pedagógicos promovidos na Argentina desde os anos 1990. No âmbito dos estudos sobre governamentalidade, descreve-se algumas das coordenadas que identificamos no campo dos discursos educacionais e que entendemos e...

The Sustainability of Innovative Schools as Learning Organizations and Professional Learning Communities During Standardized Reform

e comunidade de aprendizagem profissional. Conclui-se que o modelo pode fornecer uma resistência mais robusta aos processos convencionais de desgaste da mudança.

Influencia de la dirección escolar en los logros académicos

Neste texto, apresenta-se um estudo quantitativo sobre a influência da gestão escolar no rendimento acadêmico de 60 organizações de ensino médio da capital do Chile. O estudo caracteriza a liderança instrucional como uma função organizacional e não como um atributo dos indivíduos. Os resultados preliminares fornecem evidências sobre práticas de gestão

Expectativas de jovens que vivem em assentamento: um estudo sobre a tríade trabalho-educação-família

um trabalho/emprego/formação profissional, buscando um sentido para a própria existência, bem como quer constituir família, ter uma(um) companheira(o) e filhos com a finalidade de reproduzir o modelo de família vigente.

Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio: A educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná

Enfoca o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná, que reformou o Ensino Médio e profissional técnico no Estado, transformando o primeiro num curso de caráter geral e o segundo em cursos pós-médios com vistas ao atendimento das demandas econômicas regionais. Questionando qual o sentido assumido pelo Ensino Médio, constata que o PROEM ...

Fantasmas, Mitos e Ritos da Avaliação das Aprendizagens

A avaliação das aprendizagens é condicionada por concepções e práticas, como (a) a reprodução de modelos de ensino e avaliação, (b) objetividade na avaliação, (c) o ensino centrado no professor e (d) técnicas de testagem. Tais concepções assentam no mito da objetividade da avaliação e sustentam práticas ritualizadas. Frente a isso, os dados de investigação

Ensino Médio e Interdisciplinaridade: um estudo sobre o conceito de efeito estufa

A partir do tema “Efeito Estufa” propõe metodologia de ensino como instrumento auxiliar ao planejamento e desenvolvimento do processo de compreensão de fenômenos da natureza, desenvolvida junto a alunos/as de 1ª série do ensino médio. O modelo em questão estabelece patamares pedagógicos concebidos a partir das tríades sucessivas que marcam a evolução

Controle do aluno e avaliação no Ensino a Distância (EAD) – a experiência do Centro Naval de Ensino a Distância (CNED)

é responsabilidade do aluno. O CNED vem desenvolvendo um modelo curricular que integra um banco de testes recorrendo a uma aplicação informática de gestão.

Cultura organizacional no contexto escolar: o regresso à escola como desafio na reconstrução de um modelo teórico

O artigo discute as problemáticas da cultura organizacional para a compreensão do funcionamento cotidiano das organizações escolares. Parte de três dimensões analíticas: as relações entre a “estrutura” (formal) e “ação” (informal) e entre o “exterior” (fora) e o “interior” (dentro) da escola; a natureza multiforme e dinâmica inerente aos processos de constru...

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

National education in a democratizing society: an ethnographic study of education for citizenship in a Hong Kong school

de uma impressão nacional. Demonstra características muito parecidas com o modelo plural de Smith de construção de nação em seu nível de macroprocesso e, em nível de microprocesso, da teoria nacional de Anderson de imaginação com uma modificação. O estudo sugere que o programa nacional da escola é educação para a cidadania para a divergência, e não para a convergência

Panorama da Educação Fundamental e Média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O trabalho aborda a relação entre o ciclo da miséria e a educação no Brasil. Para isso, atualiza o perfil dos Ensinos Fundamental e Médio (re)visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE) em busca de temas como concentração de renda e abstinência educacional. A pesquisa também focaliza a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP).

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

A Educação de Jovens e Adultos no Brasil: um campo político-pedagógico em disputa

Problematiza os caminhos instituintes e instituídos no campo da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Focaliza modelos populares e escolares neste campo. Reflete sobre as tensões e complementaridades entre os processos formativos propostos pelos dois modelos.

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos