Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006

Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

A formação do professor e seu papel de educador na adolescência

Este trabalho tem como objetivo mostrar que há a necessidade de se ministrar cursos de capacitação, orientação e reciclagem para docentes que trabalham com o público adolescente.

Audiovisuais: arte, técnica e linguagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo proporcionar uma reflexão sobre a linguagem audiovisual. Discute-se temas como: a importância do desenho e da pintura no processo civilizatório; as grandes escolas de artes plásticas; o rádio e a massificação informativa; fotografia: teoria e prática; cin...

Apontamentos sobre as políticas públicas dirigidas à infância e à adolescência no Estado de São Paulo

Este trabalho de pesquisa busca examinar o sistema de atendimento do adolescente infrator no Estado de São Paulo, analisando a história das políticas públicas desenvolvidas, a legislação vigente de cada período e as propostas governamentais adotadas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, análise documental e o levantamento ...

Grafia Braille para a língua portuguesa

Este documento normatizador e de consulta é destinado especialmente a professores, transcritores, revisores e usuários do Sistema Braille. Propõe diretrizes, normas e regulamentações para a unificação do sistema braille nos países de língua portuguesa e espanhola em todas as modalidades.

As contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: um estudo de caso

Investiga as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Busca saber como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material dos mesmos....

Produção textual de alunos do Ensino Médio: filiação discursiva, constituição de sentidos e sujeitos

Tem por objeto a produção textual de adolescentes que frequentam escola urbana de Ensino Médio. Questiona o discurso pedagógico da disciplina de Literatura, em que o estudo usual das obras literárias pauta-se numa única interpretação dada como correta, desconhecendo-se as diferenças de pontos de vista inerentes à existência humana, e especialmente a do sujei...

Estenografia Braille para a língua portuguesa

A Estenografia Braille para a língua portuguesa foi elaborada com base na Grafia Braille da Língua Portuguesa publicada pela Comissão de Braille de Portugal. O documento comporta duas grandes estruturas: a das abreviaturas e a da estenografia propriamente dita. A intenção é contribuir com os sistemas de ensino e com as pessoas cegas brasileiras, que poderão...

O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular

Este livro aborda estudos sobre o currículo desde seu inicio até os tempos atuais. É um exercício de “aplicação“de alguns conceitos recentes da crítica cultural contemporânea e uma tentativa de demonstrar que o trabalho intelectual em educação não precisa estar do lado oposto do desejo e do prazer.

Ensino Médio noturno na Paraíba: democratização e diversidade

Esta publicação visa divulgar informações da pesquisa Ensino Médio Noturno: registro e análise de experiências. A pesquisa teve por finalidade levantar subsídios para formulação e implementação de políticas educacionais. Espera-se contribuir para um olhar mais atento ao Ensino Médio, particularmente no período noturno, visando a desenvolver alternativas educ...

Indicadores da Qualidade na Educação: dimensão: ensino e aprendizagem da leitura e da escrita

Esta publicação é parte dos Indicadores da Qualidade na Educação, sistema que vem sendo desenvolvido desde 2003 com o objetivo de envolver toda a comunidade escolar na avaliação e na mobilização pela melhoria da qualidade na educação. Ela contém os indicadores de qualidade relativos ao ensino e à aprendizagem da leitura e escrita no Ensino Fundamental.

O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais

Aborda os limites e avanços da adoção do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED, no Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando as contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da Secretaria da Educação Estadual, e externas, relacionadas à reforma no Ensino Médio implantada no governo Fernando Henr...

Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990

Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização

A trajetória da gestão democrática da educação na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Versa sobre o processo de construção da gestão democrática da educação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, objetivando percorrer a sua trajetória da gestão democrática de 1985 a 2001.Para tanto, a análise leva em consideração as influências das políticas neoliberais no decorrer dos anos 1990 e seus impactos nas políticas de gestão da educação.

Por uma educação transpessoal: a ação pedagógica e o pensamento de Stanislav Grof

O trabalho parte das contribuições da psicologia transpessoal e do pensamento de Stanislav Grof, construindo possíveis respostas para grandes desafios no campo da educação escolar. Para ele, uma educação transpessoal considera – além dos aspectos cognitivos, emocionais e políticos tradicionalmente levados em conta – outros aspectos importantes para a constru...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: altas habilidade/ superdotação

A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de crianças com altas habilidades / superdotação em idade pré-escolar, assim é abordado temas como ...

O professor coordenador pedagógico e a formação docente continuada: papéis, lugares e dilemas no contexto escolar

O presente trabalho enfoca o binômio professor coordenador pedagógico (PCP)/formação docente continuada (FDC), investigando papéis, lugares e conflitos vivenciados por aquele profissional no contexto escolar. O campo empírico dessa investigação foi centrado em interações ocorridas em reuniões de um grupo constituído por cinco PCPs, incluindo a pesquisadora. ...

As equações algébricas no Ensino Médio: um estudo de uma sequência didática utilizando software gráfico

Apresenta as transformações históricas das Equações Algébricas até sua inserção nos livros didáticos. Com base na Transposição didática e na Didática da Matemática, propõe sequência didática com uso de software que coloca as Equações Algébricas como mais uma ferramenta para resolução de algoritmos que apresentam números irracionais.