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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Português dos quinhentos: cultura, gramática e educação em Fernão de Oliveira
- CEDOC
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O objetivo deste trabalho é investigar a concepção e a vivência de cultura e educação na sociedade portuguesa, tendo como referência a obra de Fernão de Oliveira “A Grammatica da Lingoagem Portuguesa”, publicada em Lisboa no ano de 1536. A proposta está centralizada na análise da construção das normas da língua portuguesa na gramática: para além da estrutura...
Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins
- CEDOC
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Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente es...
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Monica de Sousa Batista sobre protagonismo jovem
- CEDOC
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Depoimento de Monica de Sousa Batista, pedagoga do Centro Estadual Attila de Almeida Miranda, de Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia da escola dentro do Programa Jovem de Futuro foi a participação também dos alunos na coleta de informações referentes aos indicadores de aprendizagem da escola, transformando eles em líderes, ...
Educação e Pesquisa
- CEDOC
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Publicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — FEUSP. Educação e Pesquisa é trimestral e tem sido publicada desde 1975. A revista publica artigos inéditos na área de educação e aceita artigos em português, espanhol e inglês, e apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa edu...
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Lima de Freitas sobre motivação
- CEDOC
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Maria Socorro Lima de Freitas, diretora da Escola Estadual Aloysio Barros Leal, Fortaleza/CE, conta como iniciou um trabalho de aproximação com os alunos, levando em conta sua autoestima e sua autopercepção, num território vulnerável. Um dos resultados é a ampliação do acesso dos alunos da escola ao Ensino Superior.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
- CEDOC
- Texto
A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas que contribuam para a construção do conhecimento na área de educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.
Educação de Jovens e Adultos: particularidades e desafios
- CEDOC
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Este trabalho abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurou-se compreender as particularidades e refletir sobre a formação do sujeito, atentando para suas percepções sobre a escola, o papel do professor e as metodologias utilizadas na EJA.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
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Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...
Educação como prática da liberdade
- 1967
- CEDOC
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Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada
Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- 1966
- CEDOC
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A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
Convenção à luta contra a discriminação no campo do ensino aprovada em 15 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor para o Brasil em 19 de julho de 1968.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...
Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 10/12/1948
- CEDOC
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.
Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981
- 03/06/1081
- CEDOC
- Texto
Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargo de família. Esta recomendação aplica-se a homens e mulheres trabalhadores com responsabilidades com relação a seus filhos dependentes, quando estas responsabilidades restring...