Português dos quinhentos: cultura, gramática e educação em Fernão de Oliveira

O objetivo deste trabalho é investigar a concepção e a vivência de cultura e educação na sociedade portuguesa, tendo como referência a obra de Fernão de Oliveira “A Grammatica da Lingoagem Portuguesa”, publicada em Lisboa no ano de 1536. A proposta está centralizada na análise da construção das normas da língua portuguesa na gramática: para além da estrutura...

Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins

Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente es...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Monica de Sousa Batista sobre protagonismo jovem

Depoimento de Monica de Sousa Batista, pedagoga do Centro Estadual Attila de Almeida Miranda, de Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia da escola dentro do Programa Jovem de Futuro foi a participação também dos alunos na coleta de informações referentes aos indicadores de aprendizagem da escola, transformando eles em líderes, ...

Educação e Pesquisa

Publicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — FEUSP. Educação e Pesquisa é trimestral e tem sido publicada desde 1975. A revista publica artigos inéditos na área de educação e aceita artigos em português, espanhol e inglês, e apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa edu...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Lima de Freitas sobre motivação

Maria Socorro Lima de Freitas, diretora da Escola Estadual Aloysio Barros Leal, Fortaleza/CE, conta como iniciou um trabalho de aproximação com os alunos, levando em conta sua autoestima e sua autopercepção, num território vulnerável. Um dos resultados é a ampliação do acesso dos alunos da escola ao Ensino Superior.

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas que contribuam para a construção do conhecimento na área de educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.

Educação de Jovens e Adultos: particularidades e desafios

Este trabalho abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurou-se compreender as particularidades e refletir sobre a formação do sujeito, atentando para suas percepções sobre a escola, o papel do professor e as metodologias utilizadas na EJA.

Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967

Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...

Educação como prática da liberdade

Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada

Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.

Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino

Convenção à luta contra a discriminação no campo do ensino aprovada em 15 de dezembro de 1960 pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Entrou em vigor para o Brasil em 19 de julho de 1968.

Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino

A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...

Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.

Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981

Recomendação nº 165, de 23 de junho de 1981, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargo de família. Esta recomendação aplica-se a homens e mulheres trabalhadores com responsabilidades com relação a seus filhos dependentes, quando estas responsabilidades restring...