PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...
A Educação de Jovens e Adultos e o direito à educação: concepções e olhares de educadores e gestores escolares a partir das políticas educacionais do município de Horizonte/Ceará
- 07/08/2014
- CEDOC
- Texto
Embora proclamada como um direito, é possível verificar a ausência de garantias efetivas ao acesso da população à Educação de Jovens e Adultos, o que se verifica na queda de indicadores de matrícula em termos de União, Estados e Municípios entre os anos 2007 a 2013. Em razão disso, o estudo busca compreender de que forma as concepções e olhares de educadores...
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando
O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb
- 2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise
Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE
- 01/2014
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também
Políticas de material didático no Brasil: organização dos processos de escolha de livros didáticos em escolas públicas de Educação Básica
- 08/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda os processos de escolha de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático e reflete sobre como as escolas de Educação Básica organizam ações para a escolha de LD. Concluiu-se que a organização do processo de escolha de LD foi desencadeada mais por ações das editoras do que por orientações do Fundo Nacional
Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS
- 23/05/2013
- CEDOC
- Texto
Este trabalho consta de um estudo exploratório acerca das condições de acessibilidade espacial de escolas fundamentais, a fim de melhorar a adequação da rede municipal de ensino às necessidades desses alunos. Tomando como caso de estudo 12 escolas da rede pública do município de Canoas, esta pesquisa analisa o entorno dessas edificações e o edifício em si, i...
Os Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola
- 2013
- CEDOC
- Texto
Instrumento permite à comunidade escolar avaliar suas práticas, ao mesmo tempo que descobre novos caminhos para construção de uma educação com a marca da igualdade racial. A metodologia participativa orienta a própria elaboração dos indicadores, desenvolvidos por meio de amplo trabalho coletivo da gestão escolar.
Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação
- 2013
- CEDOC
- Vídeo
Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões como...
Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza
- 23/07/2012
- CEDOC
- Texto
Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...
Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais
- 17/07/2012
- CEDOC
- Texto
Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.
Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
- 06/2012
- CEDOC
- Texto
de fundos e a remuneração dos professores de Ensino Médio; além disso, evidencia o afastamento entre a valorização do salário mínimo e a política de valorização do magistério.
Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal
- 23/02/2012
- CEDOC
- Texto
e os nexos contidos entre políticas públicas destinadas à última etapa da Educação Básica pública e prescrições e condicionalidades do Promed.
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Gasto orçamentário em Educação Básica no Brasil. Do planejamento (intenções e meios) aos resultados: análise de correlação e causalidade em série temporal (1995-2009)
- 30/11/2011
- CEDOC
- Texto
Propôs-se a investigar a natureza e a intensidade da relação entre o gasto público e os resultados educacionais na educação básica brasileira, para conhecer se existe ou não evidência de correlação e causalidade entre as duas variáveis, tomando-se por base comparações em série temporal.
Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC
- 25/11/2011
- CEDOC
- Texto
Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.
As clivagens de um discurso aparente: os acordos educacionais do Banco Mundial com o Brasil entre 1991 e 2002
- 15/09/2011
- CEDOC
- Texto
e combate à pobreza, limitando-se na esfera dos empréstimos e parcerias à indução de políticas pró-reforma administrativa entre os mutuários.
O controle social da Educação Básica pública: a atuação dos conselheiros do Fundeb
- 06/09/2011
- CEDOC
- Texto
Tem como objeto de investigação o controle social, com prioridade para os conselhos na Educação Básica pública, com o propósito de analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará.