A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação fo...

Pedagogia Unesp - Legislação educacional - Abertura

Em entrevista de abertura da disciplina 25, Legislação educacional, do curso de Pedagogia da UNESP/UNIVESP, o professor João Cardoso Palma Filho fala sobre gestão escolar e legislação educacional, descreve os objetivos e conteúdos do curso, conta que os vídeos feitos para a disciplina têm enfoque no currículo, Ensino Médio e formação de professores.

Ensino religioso no Estado de São Paulo: fundamentos e perspectivas frente à diversidade cultural

O trabalho estuda e analisa os fundamentos e as perspectivas do Ensino Religioso frente à diversidade cultural brasileira, para entender se atendem o princípio da laicidade presente em nossa legislação. Acreditando que é preciso um paradigma empírico para analisar o Ensino Religioso, este estudo aborda a questão a partir do modelo do Estado de São Paulo.

Legislação educacional - João Cardoso Palma Filho

O professor João Cardoso Palma Filho, responsável pela disciplina Legislação Educacional do Curso de Pedagogia realizado pela UNESP e UNIVESP, fala sobre os objetivos e conteúdos que serão tratados no decorrer das aulas. A disciplina envolve uma série de vídeos feitos especialmente para o curso com enfoque no currículo, Ensino Médio e formação

Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013

Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Instrução normativa n° 002, de 07 de janeiro de 2013

Instrução normativa n. 002, de 07 de janeiro de 2013 dispõe sobre a jornada de trabalho dos supervisores pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber do Estado do Piauí.

Currículo integrado para o Ensino Médio: das normas à prática transformadora

Os protótipos curriculares para o Ensino Médio são o objeto desta publicação. O documento é um passo importante na promoção do debate e na formulação de políticas públicas de enfrentamento dos desafios da promoção de um Ensino Médio inclusivo e de qualidade, de forma a alcançar a formação humana e integral da juventude brasileira. Com isso, contribui para a ...

Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos

O livro reflete as interlocuções constituídas a partir das inúmeras atividades realizadas pelo "Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade", reunindo artigos apresentados no "II Seminário Internacional A Educação Medicalizada": dislexia, TDAH e outros supostos transtornos. O livro possui contribuições de diferentes disciplinas do conhecimento, abor...

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma d...

Programa Ensino Médio Inovador - Documento orientador

Este documento traz reflexões e orientações para o Programa Ensino Médio Inovador. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CMNE/CEB n.2, de 30 de janeiro de 2012) são fundamentais para orientação das propostas curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI.

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica

Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

básica brasileira. De maneira irregular e muito complexa, o processo de implementação dessa legislação – uma alteração da LDB – torna-se imprescindível para compreender os desafios da política pública em educação e a diversidade, bem como novos elementos de análise para a pesquisa educacional.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

O protagonismo dos pais no desenvolvimento da gestão democrática escolar: um estudo em escolas públicas de Ensino Médio de Santa Catarina

também o resultado de uma investigação empírica, com a finalidade de verificar como esta legislação e as políticas estão sendo incrementadas nas escolas.

Lei sobre planos de carreiras de profissionais da educação, Estado de Minas Gerais

Esta legislação altera as Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social.

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012, introduz alteração na Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974, e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 19...

Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012

O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.

Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012

Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.