Os desafios da gestão escolar na implementação do Programa Primeira Escola em duas unidades infantis: limites e possibilidades

Este trabalho analisa os critérios de distribuição de vagas da Educação Infantil, conforme determina o Programa Primeira Escola, e seus impactos na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei), tendo como foco de estudo duas escolas da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. A pesquisa tem a intenção de apontar algumas sugestões para os ge...

A gestão escolar e o processo de ensino e aprendizagem: um estudo de caso sobre as práticas educativas realizadas numa escola municipal de Votorantim-SP

Esta pesquisa tem por objetivos verificar se as ações educativas da equipe gestora interferem no trabalho docente desenvolvido na escola estudada, verificar como a equipe gestora vem buscando implementar melhorias nos processos educativos e, ainda, se os princípios de uma gestão democrática são utilizados pela equipe gestora nas formas de gerir e organizar ...

Ações de gestão escolar para o uso pedagógico dos laboratórios de informática: um olhar sobre a rede municipal de ensino de Porto Alegre

Este estudo tem por objetivo realizar um mapeamento de ações de gestão efetivadas e potencializadas em escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, de modo a subsidiar práticas de planejamento e inserção dos recursos computacionais no contexto da escola. Os resultados apontam para a necessidade da gestão da escola planejar suas ações relacionadas ao...

Acessibilidade espacial para usuários com deficiência visual em escolas municipais de Maceió

A pesquisa tem como objetivo avaliar as condições de acessibilidade física para deficientes visuais em três escolas contempladas pelo Programa Escola Acessível, na cidade de Maceió, a fim de verificar como esses usuários interagem nesses espaços e identificar as soluções arquitetônicas. O Programa determina que os estabelecimentos de ensino devem orientar a ...

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas e dos pro...

“Rodas de conversa” e educação escolar quilombola: arte do falar saber fazer. O Programa Brasil Quilombola em Restinga Seca/RS

Foca na comunidade de São Miguel, na Escola Municipal Manoel Albino Carvalho, Restinga Seca-RS, objetivando conhecer os elementos que sustentam a política do território e da educação do Programa Brasil Quilombola (2008/2011). A educação escolar quilombola se concretizou no marco legal das Diretrizes Curriculares Nacionais, e o que a torna possível são os sab...

O uso dos resultados do Simave e suas possíveis implicações para gestores escolares e professores: o caso das escolas públicas de Formiga - MG

Nesta pesquisa, apreende-se a percepção de gestores escolares e professores de escolas públicas municipais e estaduais sobre as avaliações que integram o Sistema Mineiro de Avaliação. Pretende conhecer como são utilizados seus resultados e quais são as implicações desse uso no cotidiano escolar e no trabalho docente. Os resultados apontam para uma mudança n...

Organização de turmas: uma prática de gestão escolar em busca de uma escola eficaz

Neste artigo, investiga-se como as políticas escolares de composição de turmas e a gestão escolar influenciam na promoção da eficácia e da equidade escolar. Objetiva-se identificar e caracterizar os critérios utilizados na composição das turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais cariocas (2005-2008); e analisar as polític...

Autoavaliação institucional: dimensões políticas e gestão democrática

Esta pesquisa busca situar um marco de referência teórico-conceitual a respeito da avaliação e Autoavaliação Institucional na educação e na escola e definir os procedimentos metodológicos em que se apresenta a escola pesquisada, de modo a relatar o processo de construção da Autoavaliação, por meio de análises de documentos. A pesquisa analisa como a escola ...

O programa Gestão Nota 10 do Instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, por meio de programas de gerenciamento na área educacional. Os resultados apontam que essa prática diminui a possibilidade de formação para a cidadania nas escolas, pois parece haver mais espaço para o adestramento de um espírit...

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar o monitoramento por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública de municípios brasileiros a partir de 2008, usando indicadores social e do controle social da gestão pública local. Analisa, também, de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gest...

A escola plural, o monitoramento de aprendizagem e escola integrada: qual é o papel da escola?

O texto aborda a experiência da Escola Plural, programa político-pedagógico implantado nas escolas da cidade de Belo Horizonte, elaborado e proposto por equipe dirigente do governo municipal nos anos 1994/95/96. O Programa apresentava a perspectiva da escola como direito para todas as crianças e jovens e propunha transformações radicais na estrutura escolar ...

Os saberes experienciais nas práticas educativas das turmas de jornada ampliada atendidas pelo Programa Mais Educação: um estudo de caso em Duque de Caxias/RJ

Analisa-se o desenvolvimento dos saberes experienciais nas práticas educativas da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, em Duque de Caxias, a partir do Programa Mais Educação/Mais Escola. Realizaram-se entrevistas, observação e pesquisas em registros. Os saberes experienciais nas práticas educativas fomentam a formação integral, proporcionando melhoria do d...

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece enc...

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

Ser professor coordenador pedagógico: sobre o trabalho docente e sua autonomia

Investiga as transformações ocorridas na gestão e organização escolar nas últimas décadas e suas consequências para a identidade e a profissão docente, analisando a emergência da função do Professor Coordenador Pedagógico no Projeto Político- pedagógico da Escola Plural, da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Analisa as condições e as restrições do p...