Por que Decreto da Exclusão?

junto e com equiparação de oportunidades, cabendo à gestão pública ou privada remover toda e qualquer barreira atitudinal, de comunicação, de aprendizagem, de locomoção, entre outras. Várias foram as linhas de financiamento público oferecidas por anos pelo Ministério da Educação com o objetivo de remover estas barreiras. A política de 2008 previu também formação

Plano de retomada dos estados

e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até cem pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Bandeira Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Rondônia No dia 30 de setembro

Os impactos da reforma administrativa na Educação

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, carrega um peso inusual este ano: são tempos de incerteza para esses trabalhadores. A PEC da Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, formulada pelo Ministério da Economia e apresentada no início de setembro, cria um cenário nebuloso para grande parte do setor público. Sem qualquer diálogo para ser

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

ao Ministério Público Federal uma carta-denúncia contra a então Secadi por ter promovido uma evasão escolar recorde dos alunos surdos, com fechamento de escolas e classes específicas, conforme demonstrado nos dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2006 a 2010, fato ratificado pelo próprio Inep

Alunos do RJ que não passarem no vestibular poderão ser reintegrados em 2021, diz secretário

a circulação em transporte público, colocando ainda mais em risco a população", afirmou Luiz Guilherme Santos, diretor do Sepe que foi à reunião. Santos acrescentou que o Ministério Público sugeriu a criação de um canal de denúncias para receber relatos de unidades de ensino que não cumpram as medidas de prevenção contra o coronavírus. A proposta, considerada

Audiência propõe condições sanitárias para professores voltarem

que já foram retomadas em algumas escolas de 13 municípios na ultima segunda feira e a continuidade do ensino remoto do 6º ano do fundamental ao 2º ano do ensino médio. A proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público inclui a criação de um canal oficial de comunicação direta entre os profissionais de educação e estudantes e a Secretaria de Educação

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos

Professores relatam censura em colégios militares

de alunos procuraram o Ministério Público Federal, preocupados com o retorno à escola. "É interessante que o próprio colégio militar, na resposta ao Ministério Público, louva o seu sistema de ensino a distância. Se o sistema funciona tão bem, não faz sentido essa pressa toda no retorno das aulas presenciais [antes das escolas públicas]. Parece ser mais uma questão

Precisamos combater a evasão escolar para salvar a economia

afeta principalmente a camada mais vulnerável da nossa sociedade: os pobres. Sem acesso à internet para manter aulas virtuais, muitas famílias tiraram os filhos da escola para que pudessem trabalhar e reforçar o orçamento. Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou

Investimento público na educação ajudou a distribuir renda no Brasil, afirma levantamento

pelo Direito à Educação. Apesar de a pesquisa ir até o ano de 2015, os autores expressam preocupação sobre a diminuição de recursos para a área educacional. Usando dados do sistema de informações sobre orçamento público federal, eles apontam queda de 8,8% nos recursos destinados ao Ministério da Educação nos últimos cinco anos. A conclusão é de que o enxugamento

É hora de territorializar a escola pública brasileira

alinhadas à concepção de Educação Integral Na educação, pressionados inicialmente pelo sistema privado e, mais recentemente, por grupos da sociedade civil, imprensa e políticos, os sistemas públicos vêm procurando com cautela pensar em caminhos para a retomada das atividades presenciais nas escolas. Diferentemente das escolas privadas de elite, que contam

Bolsonaro quer direcionar recursos da educação para obras

"Ninguém quer o bem público que não está de acordo com o seu". A frase atribuída ao pensador suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) traz à tona um problema grave da administração pública brasileira. Desde que percebeu que gastos trazem popularidade, o presidente Jair Bolsonaro está em busca de recursos para garantir uma agenda mais afinada com promessas

Inclusão Social e os desafios para os surdos no ensino superior

. Das 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, apenas 7% têm ensino superior completo, 15% estudaram até o ensino médio, 46% frequentaram até o fundamental e 32% não têm nenhum grau de instrução. Veja também: Língua Brasileira de Sinais (Libras) Em relação aos estudantes matriculados, o último levantamento do Ministério da Educação (MEC

Menildo Jesus de Sousa Freitas - O passivo social da educação

e seus maléficos desdobramentos, que são consideravelmente aumentados em razão do momento atual? Certamente, não se dará por meio da retirada de recursos da educação. *Menildo Jesus de Sousa Freitas, contador, professor da Faculdade Milton Campos, mestre em Ciências Contábeis, membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis e perito contador do Ministério Público da União

Pandemia deixa famílias sem notícias dos filhos no sistema socioeducativo

mesmo que tivesse que ser por um vidro, de longe, para conseguir ter mais acesso. Pela videochamada é impossível", diz. O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO BRASIL A realidade de Letícia é sentida por outros milhares de mães, pais e famílias no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 18 mil adolescentes cumprem medidas de internação no país, providência

Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’

e movimentos das pessoas com deficiência. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, há ao menos seis projetos de decreto legislativo (PDL) que pedem sua suspensão. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também apresentou o PDL 437 no Legislativo para sustar os efeitos do decreto. Em paralelo, os ministérios públicos de São Paulo e Paraná também destacam que a nova PNEE

Bolsonaro quer que escolas ligadas a igrejas recebam dinheiro do Fundeb

para o financiamento público de escolas confessionais. Em nota, o Ministério da Educação informou que "a ampliação dos segmentos alcançados pela distribuição dos recursos do Fundeb, no que se refere a essas instituições, necessita de uma análise que leve em consideração as necessidades das redes de ensino sobretudo dos Estados e dos Municípios". A pasta não respondeu se apoia

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

no país. "Um dos princípios fundamentais é o direito do estudante e da família na escolha da alternativa mais adequada para a educação do público-alvo desta Política", diz nota da pasta. Segundo o ministério, o principal objetivo do decreto é garantir a esses alunos "uma formação integral". Playlist: vídeos de Educação

Omissão piora desigualdades

A deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) afirmou, ontem, que o Brasil não está enfrentando como deve o problema do acesso de estudantes às aulas on-line, nem a desigualdade entre os alunos nesta pandemia da covid-19. Em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, ela criticou a omissão do Ministério