Apesar de decisão judicial, Paulista não retoma aulas presenciais nas escolas do município
O prazo dado pela Justiça de Pernambuco para que as escolas e creches municipais voltem a ter atividades presenciais em Paulista, no Grande Recife, termina em 16 de março. Se não cumprir a determinação da Justiça, a multa é de R$ 20 mil por dia. Pais e responsáveis pelos alunos da rede pública de ensino na cidade dizem não saber se a volta às salas de aula vai, de fato, ocorrer (veja vídeo acima).
Notificada por intimação em 3 de março, a prefeitura de Paulista disse, por nota, que faz uma força-tarefa para tentar cumprir a decisão judicial e que está reformando escolas e ampliando a vacinação das crianças contra a Covid-19. Também informou que os alunos matriculados em escolas que forem apontadas como inviáveis para o retorno presencial vão continuar tendo aulas online.
As famílias contam que passam por dificuldades para conciliar aulas online das crianças e dos adolescentes, cuidado com eles e trabalho. Não são todas que conseguem deixar os filhos com algum parente e algumas mães afirmam que precisaram deixar de trabalhar para cuidar deles (confira relatos mais abaixo).
Em todo o estado, as escolas foram fechadas em 18 de março de 2020, mas não foram reabertas em Paulista, apesar da criação de um protocolo estadual para o retorno das aulas presenciais e da preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Esportes com perdas de aprendizado e convivência devido às aulas remotas.
Em todo o estado, as escolas foram fechadas em 18 de março de 2020, mas não foram reabertas em Paulista — Foto: Reprodução/TV Globo
A decisão judicial é válida para todas as unidades municipais de educação básica em Paulista, tanto para o ensino infantil quanto para o ensino fundamental. Segundo a Justiça, a única possibilidade de manter a suspensão das atividades presenciais é caso haja piora na pandemia da Covid-19 a ponto de outras atividades econômicas e sociais serem interrompidas.
De acordo com o governo de Pernambuco, houve uma melhora significativa nos indicadores epidemiológicos e hospitalares na pandemia no estado, o que possibilitou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 no início de março.
Reclamações
Dulcineide Ramos tenta fazer com que a sobrinha Maria Luna participe das atividades realizadas online em Paulista — Foto: Reprodução/TV Globo
Quem não tem com quem deixar as crianças, não pode ficar sem trabalhar e possui condições financeiras acaba pagando uma cuidadora particular. É o caso da encarregada de serviços de limpeza Dulcineide Ramos.
Ela é a responsável pela sobrinha Maria Luna, de 3 anos, que está matriculada em uma creche de Paulista desde janeiro. Por mês, Dulcineide paga R$ 450 a uma pessoa para ficar com a sobrinha para que possa trabalhar.
"Todo dia eu saio com essa criança pela manhã, pego um ônibus e vou para Recife. Chega lá tem uma babá que toma conta, pega ela no meu trabalho, umas 8h, e entrega no fim da tarde, umas 18h. E eu pego o ônibus de volta. Então é todo um transtorno. Se a creche já tivesse iniciado as aulas, não aconteceria isso. Deixava a criança na creche e iria trabalhar", disse Dulcineide.
A Creche Escola Jesus de Nazaré, no bairro do Janga, permanece fechada para os alunos. Mãe de Elisa, de 5 anos, e Eduarda, de 3 anos, Isabela Chagas está sem trabalhar desde fevereiro porque não tem com quem deixar as duas filhas.
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"Não tenho condições de pegar uma pessoa, porque o custo é alto. Para pagar hotelzinho e escola, também não tem condições. E a situação que hoje eu estou vivendo é esta: eu fico em casa com as minhas filhas, e meu marido trabalha. Hoje é a única renda que a gente está tendo. Com as escolas e creches fechadas, está muito complicado para trabalhar", contou Isabela.
Com creche fechada, Jacqueline Barbosa e Isabela Chagas não têm com quem deixar os filhos — Foto: Reprodução/TV Globo
A situação da catadora de recicláveis Jacqueline Barbosa também é difícil. Ela tem um filho hiperativo e afirmou que está sofrendo para garantir a alimentação da família e para dar assistência ao menino.
"Tenho que deixar com alguém e é R$ 20, R$ 30, todo dia, e eu não tenho. Eu já estou cansada de, algumas vezes, não ter nem o que comer e ter que deixar o meu filho na casa dos outros", disse Jacqueline, emocionando-se ao relatar a sua situação atual.
Entenda o caso
As aulas presenciais, em Paulista, seriam retomadas no dia 7 de fevereiro de 2022. Entretanto, em janeiro, a gestão municipal decidiu adiar a retomada para 14 de março deste ano. A justificativa informada foi a piora da Covid-19 e a epidemia da Influenza A H3N2 em Pernambuco.
Quando as aulas foram suspensas, o prefeito de Paulista era Júnior Matuto (PSB). Yves Ribeiro (MDB), atual chefe do Executivo, assumiu a gestão da cidade em 2021 e optou por manter as escolas da rede municipal sem atividades presenciais.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu todos os pedidos feitos pelo MPPE. O juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior determinou que Paulista realize, até a data de reinício das aulas, as ampliações e adequações necessárias nas escolas e creches municipais (veja vídeo abaixo).
Justiça manda Paulista retomar aulas presenciais
Isso inclui, por exemplo, reformas ou disponibilização de mais imóveis devidamente adequados à finalidade educacional para receber os alunos com a adoção de distanciamento mínimo para evitar a Covid-19.
Além disso, a prefeitura deve fazer uma avaliação diagnóstica e organizar programas de recuperação e reensino, "cumprindo, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem que considerem as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período".
A prefeitura de Paulista também deve retomar a prestação do transporte escolar acessível aos estudantes da rede municipal.