Pais de alunos com deficiência relatam que os filhos estão com dificuldades de acompanhar as aulas, neste começo de ano letivo, em razão da falta de agentes que os auxiliem durante atividades, locomoção, higiene e alimentação na rede municipal de São Paulo.
Os responsáveis dessas crianças e adolescentes, matriculados em escolas situadas nas regiões oeste, norte e sul da cidade, têm relatado estas situações por meio de carta ou abaixo-assinado.
Em nota à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) diz que está com processo seletivo para recrutar até 6.000 estagiários —estudantes de pedagogia e licenciaturas como letras, matemática, geografia, história, educação física, inglês e artes— para auxiliarem os professores nas turmas em que há estudantes com deficiências ou transtornos do espectro autista (TEA).
A principal queixa dos pais é justamente a de falta de professores de apoio e acompanhamento à inclusão, professores de atendimento educacional especializado, auxiliares de vida escolar e estagiários do programa Aprender sem Limites.
Segundo a secretaria, as instituições administradas pela Prefeitura de São Paulo recebem 18,2 mil alunos com deficiência, entre crianças e adultos, e contam com uma rede de 4.000 funcionários designados para atendê-los.
Além desses profissionais, a secretaria informa que conta com equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, fonoaudiólogos e psicólogos em cada uma das Diretorias Regionais de Educação e os 13 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão.
Na teoria, pelos números, cada um dos funcionários é responsável por ajudar até cinco alunos. Na prática, essa relação pode ser ainda mais desigual. Esse contingente de milhares de estudantes está espalhado por turmas e períodos diferentes, o que pode aumentar a necessidade de auxiliares em determinada escola ou classes.
Ao comparar esses números, Carolina Videira, especialista em educação inclusiva e fundadora da ONG Turma do Jiló, diz que existe discrepância entre a quantidade de alunos e o contingente de funcionários na rede municipal. "Não é uma mensuração tão simples de ser feita, há alunos com deficiência e autonomia, mas outros que precisam deste auxiliar o tempo todo, desde a chegada ao prédio da escola às atividades com os materiais", afirma Videira.
"É perceptível, sim, a falta desses profissionais, mas não será resolvido só com a contratação de estagiários. É preciso que todos os funcionários das escolas estejam preparados para remover as barreiras atitudinais, que as barreiras arquitetônicas sejam rompidas."
Aluno da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) José Dias da Silveira, na Vila Cordeiro, zona sul, Felipe, 13, tem paralisia cerebral, microcefalia e transtorno do espectro autista. Segundo a mãe, Sheila de Jesus Macedo, 33, o garoto possui dificuldades na coordenação motora e sofre com limitações em sua visão e fala.
Matriculado na 8ª série, Felipe ainda não aprendeu a ler e a escrever, diz Sheila. "Ele precisa de uma atenção especial, mas soltam ele numa classe com quase 40 alunos e, no final, não consegue acompanhar os demais. Não tem nenhum profissional para acompanhá-lo", diz Sheila.
"Quase todo dia é um problema. Ele está agressivo, quer bater nos outros e sofre constrangimentos", desabafa a mãe.
Aline de Jesus Ramos e o filho Eduardo, 11, que tem autismo, moram em Paraisópolis, no extremo da zona sul. Ela batalhou para conseguir uma vaga para o filho na escola José Dias da Silveira, a quase 8 km de sua residência, por conta da boa fama nos cuidados do aluno com deficiência.
"Há quase três semanas meu filho não vai à escola porque não tem estagiária, e assim é sem condições. O Eduardo precisa de alguém desde [para monitorar] o uso da máscara, que ele tira toda hora, até para aprender", diz a mãe de Eduardo, matriculado no 6º ano do ensino fundamental. "A escola [José Dias da Silveira] não tem nenhuma culpa, os funcionários até se esforçam, mas o sistema parece que não está preocupado com a criança especial."
A preocupação dela é que, durante as aulas virtuais, Eduardo, de tão agitado (e fora do ambiente escolar), mal conseguia se concentrar nas lições. "É muito legal a atitude da prefeitura de distribuir tablets para os alunos, mas nem todos entendem os professores. Só quem convive com uma criança especial sabe das dificuldades", lamenta.
Também houve pedido de ajuda para crianças matriculadas na Emef Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, no Parque Maria Domitila, na zona oeste. Em carta, uma mãe relata falta profissionais para atender as crianças que necessitam de cuidados e acompanhamento no colégio.
A carta integra a representação da vereadora Silvia Ferraro (Psol), que compõe a bancada feminista na Câmara Municipal de São Paulo, ao Ministério Público de São Paulo. Com outros depoimentos de pais, a parlamentar pede que a Promotoria oficie a SME para que esclareça a situação desses alunos e o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola).
O deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, ambos do Psol, também protocolaram representação no Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3).
Segundo eles, há escolas com cerca de 40 crianças com deficiência com apenas um ou nenhum profissional para auxiliá-las.
Outra queixa dos Giannazi protocolada no Ministério Público diz respeito ao complexo do CEU Perus, na zona norte da capital, onde o único elevador está interditado desde 2019. Moradores do bairro fizeram um abaixo-assinado com 116 assinaturas, em fevereiro de 2020, para solicitar o conserto do elevador.
"Não tivemos resposta. A sugestão na DRE Pirituba/Jaraguá é para os pais buscarem outras escolas. O CEU Perus tem professores excelentes, uma diretoria competente e não tem a menor condição de receber cadeirantes", afirma Gislene Oliveira da Silva, uma das organizadoras do abaixo-assinado e mãe de Alexandra, 10, que tem baixa visão.
Em nota à reportagem, a assessoria da SME informou que as escolas citadas no texto —a José Dias da Silveira, a Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho e o CEU Perus— reúnem, respectivamente, 31, 22 e 25 estudantes do programa Educação Especial, mas não diz a quantidade de profissionais à disposição dos alunos nessas unidades.
"As unidades possuem salas de recurso multifuncionais equipadas e profissionais, além de estagiários para auxiliar no atendimento dos estudantes", diz a secretaria.
Para concorrer a vaga de estagiário, o universitário deve acessar o portal do CIEE e realizar provas de português, matemática e conhecimentos gerais.
"Os selecionados recebem uma bolsa no valor de R$ 897,50, 30% maior do que os anos anteriores, cujo valor era de R$ 690,36, além de auxílio transporte de R$ 193,60. A carga horária é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais", diz a secretaria.
Sobre o elevador interditado no CEU Perus, a assessoria informou que um processo licitatório para manutenção predial está em andamento pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). No entanto, não diz qual a previsão para conclusão do conserto.
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