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A prefeitura informou nesta quinta-feira (3) que 16 professores especializados serão contratados de forma imediata e devem começar a trabalhar na rede municipal de ensino a partir da próxima semana.

Segundo a secretária de Educação de São Carlos, Wanda Hoffmann, a cidade tem 48 professores em educação especial.

“Desses 48, temos um aditamento de 17 para aumentar 24 horas de atendimento na semana pra em torno de umas 30 horas. Além disso, temos oito temporários e vamos contratar mais 16”, disse a secretária.

De acordo com ela, o município tem 582 crianças laudadas e com atendimento na rede de ensino. “Só que a cada dia, a cada mês, nós temos solicitações de mais crianças e adolescentes”, afirmou.

A estudante Beatriz Cristina Pires Carlos, de 14 anos, tem deficiência física. A jovem que estuda na Escola Municipal Carmine Botta disse que está difícil acompanhar as aulas sem a ajuda de um monitor.

“Eu tenho muita dificuldade, sou devagar nas matérias e eu precisava de ajuda”, contou”.

A mãe dela, a dona de casa Sonia Aparecida Gonçalves Carlos, reforçou que os alunos com deficiência não têm apoio de profissionais especializados.

“É lei, então vamos cumprir porque não é só a minha que precisa. Tem muitas crianças em outras escolas que estão necessitando deste acompanhamento”, disse Sonia.

Os pais dizem que pelo menos 40 alunos que estudam aqui na mesma escola de Beatriz têm algum tipo de deficiência física ou intelectual e estão sem acompanhamento especializado em sala de aula.

Os responsáveis vão enviar um abaixo-assinado para o Ministério Público pedindo ajuda.

A falta de profissionais também atinge outras escolas públicas de São Carlos. O aluno Nicolas Silva de Oliveira estuda na Escola Estadual Luís Viviane Filho, no bairro Cidade Aracy. O menino de 12 anos tem autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Para ele, fica difícil frequentar a sala de aula sem um orientador.

A mãe, dele, a dona de casa Claudia Aparecida da Silva, disse que o filho precisa de acompanhamento.

“Ele foi afastado da escola por agressão. Por três anos, corri atrás de um profissional, consegui e agora saiu todo mundo, professor, cuidador, a gente está à deriva. Está muito difícil para mim e para ele que quer ir para a escola, mas diretora falou que enquanto não tiver profissional ele não pode ir”, disse a mãe.

A Constituição Federal afirma que é dever do estado garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional também garantem esse direito.

Segundo o advogado Guilherme Gajardo, o atendimento educacional deve ser feito em classes, escolas ou serviços especializados sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns com as outras crianças.

“Esse atendimento especial engloba desde métodos, práticas pedagógicas e recursos específicos, desde a educação básica até a educação especial para o trabalho visando a sua integração à sociedade”, explicou o especialista.

Em São Carlos, crianças e jovens com deficiência não têm nem a assistência básica em sala de aula.

A dona de casa Maísa Machado pediu à Secretaria Municipal de Educação um acompanhante especial para o filho autista, mas até agora nada.

“Nós só queremos que eles sejam tratados de forma humanizada, que pudessem ser incluídos como os demais, estudar, se alimentar. Tem que ter o básico para que eles possam frequentar uma escola e nem isso eles estão podendo hoje”, disse.

A secretária municipal de Educação disse que em 2019 a cidade tinha 267 crianças laudadas com algum transtorno. Em 2021, o número subiu para 582.

“É um desafio. Nós temos parcerias com a Apae [Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais] que cuida de uns 300 alunos nossos, nós temos a Apae Autista, que cuida em torno de 100 alunos, nós temos também a Acorde [Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional] que cuida de 69 alunos”, disse a secretária da Educação.

De acordo com Wanda, a secretaria está cumprindo todos os atendimentos que têm conhecimento e que estão documentados.

“Eu gostaria de colocar que os pais possam vir até a secretaria atualizar a documentação porque nós queremos atender mesmo. Tanto que estamos com o projeto para submeter a criação de um novo cargo que hoje não existe, que seria um profissional específico para ficar 8 horas por dia dentro das unidades escolares”, disse a secretária.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo negou que faltem educadores para alunos especiais.

A secretaria informou que o estudante Nicolas, mostrado na reportagem, conta com uma rede de assistências e serviços e que a partir desta quinta-feira o aluno passa a ter um novo cuidador juntamente com atribuição de um novo professor auxiliar a partir desta sexta-feira (4).

Já a Defensoria Pública de São Paulo informou que recebeu vários pedidos de pais de São Carlos e que já entrou com várias ações pedindo para que a lei seja cumprida.