No Recife, greve dos professores pode prejudicar 95 mil alunos de 325 escolas e creches
Professores da rede municipal do Recife deflagraram nesta segunda-feira (7) uma greve pedindo que a prefeitura cumpra a lei federal que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada em fevereiro deste ano. Com a mobilização, parte das turmas tiveram as aulas suspensas (veja vídeo acima).
Entretanto, a entidade afirmou que a gestão de João Campos (PSB) oferece 13,06%, pouco mais de um terço do que faria com que os salários dos professores chegasse ao mínimo estabelecido por lei. No Recife, há 325 escolas e creches ligadas à rede municipal.
Em Pernambuco, o governo concedeu reajuste de 35% no piso salarial dos professores, saindo de R$ 2.886,15 para R$ 3,9 mil.
Professores da rede municipal do Recife entraram em greve pedindo piso salarial — Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo o Simpere, a Secretaria de Educação do Recife entrou na Justiça com um pedido para decretar a ilegalidade da greve, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou a solicitação.
Na Escola Municipal General Emídio Dantas Barreto, no bairro de Santo Amaro, e na Escola Municipal Pedro Augusto, na Soledade, ambas na região central do Recife, havia aulas para algumas turmas, na manhã desta segunda-feira.
De acordo com funcionários, isso ocorre porque a greve é feita pelos funcionários concursados. Os que foram contratados por meio de seleção simplificada seguem trabalhando.
Resposta
Sobre a greve, por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que "vem trabalhando para garantir que todo o corpo docente tenha a garantia de receber o piso salarial, valor abaixo do qual nenhum professor pode receber", e que "está em negociação a definição do percentual de reajuste".
"O valor é colocado na mesa de negociação com a garantia de que nenhum professor receberá abaixo do piso, que, nesse caso, seria de R$ 3.846,00. Para tanto, a prefeitura considera ainda a aplicação do reajuste com efeito retroativo a janeiro deste ano", disse a nota.
Ainda de acordo com a prefeitura, "os docentes que estão no primeiro nível da carreira terão o reajuste salarial de acordo com o índice apontado pelo Ministério da Educação, que é de 33,23%. Cada hora/aula equivale a uma remuneração de R$ 19,23 e a carga horária é de 200 horas/aula mensais"
Atualmente, segundo a prefeitura, para jornadas de 200 horas/aula, os professores municipais recebem entre R$ 2.886 e R$ 6.050, valores correspondentes ao salário-base, sem considerar possíveis gratificações.
A secretaria também afirmou que "os profissionais que já progrediram na carreira terão o reajuste a partir da oferta colocada em mesa pela prefeitura de 13,06%, que corresponde à inflação de 2021 acrescida 3% de ganho real. [...] Importante salientar o ajuste oferecido a esse grupo leva em consideração a progressão salarial que acontece naturalmente com os anos trabalhados".
A prefeitura também declarou que qualquer decisão "dependerá da manutenção do equilíbrio fiscal do município, de modo a não comprometer os limites fiscais e orçamentários, respeitando, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal".
Sobre a greve, a prefeitura afirmou que recebeu "com surpresa" a informação, e que lamenta que o sindicato tenha decidido em assembleia "a interrupção das negociações".
"A prefeitura lamenta também que a decisão pela greve causará grandes prejuízos aos estudantes e suas famílias, uma vez que estes já foram bastante prejudicados pela pandemia da Covid-19", declarou.
Também disse que "ratifica sua disposição ao diálogo com a categoria de professores, que recebe sempre uma atenção especial da gestão municipal".