Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil

Neste estudo, aborda-se a relação entre um fator intraescolar — a liderança do diretor (percebida pelos professores da escola) — e um fator extraescolar — as políticas de provimento do cargo de direção da escola — com os resultados acadêmicos dos alunos. Foi possível verificar que, quando controlado o nível socioeconômico dos alunos, os fatores intraescolar...

A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas pa...

Bullying e preconceito: a atualidade da barbárie

Neste artigo, aborda-se as limitações conceituais do bullying, destacado entre os tipos de violência que ocorrem no contexto escolar. Esse fenômeno é composto de violência física e psicológica realizadas intencionalmente contra um indivíduo específico considerado frágil e inferior pelo agressor. Assim, o bullying proporciona consequências negativas de curto...

Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas

Neste artigo, analise-se as condições que possibilitaram as supressões de diretrizes sobre questões de gênero, identidade de gênero e orientação sexual dos planos estadual e municipal de educação do Rio Grande do Sul e da sua capital, Porto Alegre. Busca-se analisar os argumentos e conteúdos divulgados por meio dos jornais e suas influências sobre tais supr...

A lesbianidade como arte da produção de si e suas interfaces no currículo

Neste artigo, parte-se relatos autobiográficos de um grupo de sete mulheres professoras da educação básica que em algum momento assumiram-se lésbicas, afim de analisar como elas produzem a docência e o currículo. Conclui-se que as experiências das professoras como lésbicas nas escolas produzem uma pedagogia que atua não apenas como questionamento dos padrõe...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular

2017-12-02 16:17:11.0 As audiências públicas sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), organizadas entre julho e setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação, foram coalhadas de antagonismos. Junto a uma consulta pública on-line à primeira versão da Base feita entre 2015 e 1016, a 27 seminários estaduais sobre a segunda versão e a diversos parece...

Os benefícios da oralização e da leitura labial no desempenho de leitura de surdos profundos usuários da Libras

O artigo aborda o aprendizado da leitura da língua portuguesa por surdos. Objetiva-se averiguar se o uso da leitura labial e/ou da oralização como complemento à Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode auxiliar no processo de aprendizagem da leitura do português. Analisaram-se trinta e sete surdos profundos, cursando do 7º ano do Ensino Fundamental ao 1º a...

Entre luzes e sombras: o passado imediato e o futuro possível da pesquisa em juventude no Brasil

O artigo aborda os múltiplos caminhos percorridos pela pesquisa sobre os jovens no Brasil entre 1997 e 2017. Parte-se do dossiê Juventude e contemporaneidade, publicado pela Revista Brasileira de Educação (RBE), para analisar 32 artigos publicados sobre o tema. Discutem-se múltiplas perspectivas nos estudos sobre os jovens, tomando como exemplo a fusão do ...

Revista Brasileira de Educação

O periódico publica artigos acadêmico-científicos, fomentando e facilitando o intercâmbio acadêmico no âmbito nacional e internacional.

Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto

O objetivo do artigo é analisar o significado e as formas que a educação pode assumir no contexto da singularidade territorial quilombola. Reflete-se sobre a necessidade de processos educacionais que construam ações de reconhecimento dos sujeitos nos territórios quilombolas, com pedagogias significativas que articulem o enraizamento e a revelação da sua ide...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publica artigos acadêmicos e científicos, de modo a apoiar o intercâmbio entre as produções nacionais e internacionais. É voltada para professores, tutores e pesquisadores em educação, além de estudantes de graduação, pós-graduação e pós-gr...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação é publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publica artigos acadêmicos e científicos, de modo a apoiar o intercâmbio entre as produções nacionais e internacionais. É voltada para professores, tutores, professores e pesquisadores em educação, além de estudantes de graduação, pós-gradu...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Educação Escolar Quilombola: reafirmação de uma política afirmativa

O artigo tem por objetivo evidenciar a Educação Escolar Quilombola como uma política pública afirmativa, balizada nos referenciais da ancestralidade quilombola, na construção de um currículo lastreado pelo respeito e reconhecimento dos saberes tradicionais. Destaca a necessidade de observar duas questões cruciais: elaborar um currículo escolar que fortaleça...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso

O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras q...

O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso

Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições d...

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e ...

Revista Brasileira de Educação - Volume 21; Número 65

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são educação; Educação Básica; Educação Sup...