Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

Os efeitos da crise climática têm se tornado evidentes em várias áreas nos últimos anos. Na educação, os eventos extremos do clima já começaram a impactar a aprendizagem dos estudantes, seja por interromper as aulas e impedi-los de ir à escola, como aconteceu com as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024, seja por falta de infraestrutura nos estabelecimento...

Escola antirracista: representatividade importa

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior que participam ou já participaram do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas como Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do ...

Libras para a comunidade e alunos não-surdos

Ao perceber que dois alunos surdos tinham dificuldade de interagir porque seus colegas desconheciam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Escola Estadual Padre Antonio Móbili, em Campinas (SP), começou a ensinar Libras para estudantes não surdos. A iniciativa teve início nas respectivas turmas de ensino médio dos dois alunos surdos, em horários cedidos ...

Comparação da distribuição de jovens de 15 a 29 anos de idade não atendidos pelo Ensino Médio por sexo e participação no mercado de trabalho

Conhecer para proteger: Enfrentando a violência na primeira infância

A publicação discute os desafios enfrentados por educadores ao lidar com as múltiplas expressões de violência que afetam bebês e crianças nas unidades educacionais. Destaca a responsabilidade compartilhada de cuidar e educar mais de 600 mil crianças e explora como as interações escolares impactam no desenvolvimento infantil. Propõe formas de identificar, aco...

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

Este documento tem como foco o direito à educação por meio da abordagem de projetos. Ele explora a importância da educação inclusiva e significativa, refletindo sobre seus desafios e apresentando uma metodologia para enfrentar esses problemas. Combinando investigação, planejamento e execução de projetos, o material guia os alunos a pensar criticamente sobre...

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

Este estudo descreve as características do ambiente escolar em uma amostra de 2.680 adolescentes de 119 escolas do município de São Paulo. A desigualdade entre instituições revela que estudantes de escolas públicas, especialmente estaduais, enfrentam maior desordem. Disparidades na infraestrutura afetam potencialmente o bem-estar e desempenho dos escolares. ...

Narrativas de jovens do ensino médio: relação entre a saúde mental e o ambiente escolar

Com o objetivo de compreender como o ensino remoto emergencial e seus desdobramentos impactaram a saúde mental de jovens estudantes no contexto da pandemia de COVID-19, foram realizados dois grupos focais on-line síncronos com oito estudantes do ensino médio. Os principais temas que surgiram foram a ausência de apoio da escola, aumento do assédio moral no co...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

Na historiografia da violência, os registros de ataques às escolas eram episódios fortuitos. Contudo, constata-se um aumento progressivo desse tipo de violência a partir de 2017, resultando em 49 ataques. Pesquisar sobre esses atentados cometidos por jovens requer compreensão das distintas dimensões da violência na escola, incluindo a relação entre o discurs...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação. A colaboraçã...

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas e cult...