À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico-rac...

Uso da avaliação externa por equipes gestoras e profissionais docentes: um estudo em quatro redes de ensino público

A pesquisa foi realizada a partir da parceria entre a Fundação Carlos Chagas e a Fundação Itaú Social no âmbito do Programa Avaliação e Aprendizagem. O Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas concebeu a pesquisa que teve como perspectiva central caracterizar e tipificar alguns usos que se têm feito dos resultados e dos próprios desen...

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola J...

La distribución del tiempo de los directores de escuelas de Educación Primaria en América Latina y su incidencia en el desempeño de los estudiantes

Este artigo reúne os resultados de uma investigação na base de dados do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (SERCE) da UNESCO. Objetiva-se determinar como os diretores escolares na América Latina distribuem o tempo no desempenho de suas funções, identificar quais características do diretor e da escola afetam essa distribuição e determinar sua ...

Revista de Educación

A Revista Educação é uma publicação científica do Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha. Fundada em 1940, e mantendo o título de Revista de Educación desde 1952, é um testemunho privilegiado da evolução da educação nas últimas décadas, bem como um meio reconhecido de divulgação dos avanços da pesquisa e inovação neste campo, tanto de âmb...

A reforma do Ensino Médio e a formação dos trabalhadores: a ideologia da empregabilidade

Analisa a reforma do Ensino Médio brasileiro, situada no contexto da crise do capital, num momento em que a chamada acumulação flexível provoca mudanças significativas no emprego, no mercado de trabalho, nas formas de representação sindical e política dos trabalhadores e nos perfis de qualificação/formação dos trabalhadores.

Adequação curricular para o universitário cego: concepção, práticas e desafios

O objetivo principal deste estudo foi investigar concepções e práticas sobre o uso de adequação curricular para universitários em uma instituição de Ensino Superior do Distrito Federal. Teve como base documentos normativos nacionais que afirmam o direito dos estudantes em situação de deficiência ao Ensino Superior, com acessibilidade à aprendizagem e ao curr...

Técnicas Didáticas - Interpretação de texto

Esta vídeo-aula integra o Programa Técnicas Didáticas, curso oferecido a professores pela Fundação Lemann e Elos Educacional, composto por 33 vídeos de curta duração. Na parte 3, explora-se a técnica "Perguntas baseadas em evidências", por meio da qual o professor pode verificar se os alunos realmente entenderam o conteúdo de um texto. Este vídeo traz demon...

A formação do professor de línguas frente à prática de inclusão ou exclusão

A presente pesquisa tem como objetivo abordar a política de inclusão brasileira e sua aplicação nas escolas regulares. Especificamente, leva em consideração a não utilização de salas especiais na disciplina de língua espanhola. Aponta os benefícios da convivência com a diversidade para todos os alunos, com ou sem necessidades educacionais especiais, seja qua...

A fragilidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O presente artigo consiste em uma breve análise das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando expor alguns fatores que comprometem a efetividade e eficácia das medidas, que tem como principal objetivo a ressocialização do menor infrator, bem como apresentar a realidade do município de Volta Redonda em relação à aplicabil...

Considerações sobre a proteção constitucional do direito à educação no Brasil: titulares e finalidade

O presente artigo analisa como o direito à educação contempla não só proteção no âmbito internacional, como também uma ampla sistematização no texto constitucional brasileiro. O artigo 205 da Constituição de 1988, ao prescrever a quem se destina e a quem o direito à educação obriga, revela a abrangência e importância desse direito na ordem constitucional vig...

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Educação Brasileira - Sistema educacional brasileiro

Andréa Bergamaschi, gerente de Projetos do Todos Pela Educação, e Ricardo Sennes, coordenador Geral do Grupo de Análise Internacional da USP, são os convidados do programa. Eles analisam um seminário que fora organizado pela ONG Todos pela Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação, em Brasília, abordando temas como o sistema educacional brasil...

Educação escolar indígena, intercultura e formação de professores(as): uma pesquisa a partir das proposições da biologia do amor e da biologia do conhecimento de Humberto Maturana

O trabalho de pesquisa busca oferecer subsídios teóricos e epistemológicos para a educação escolar indígena, a partir das proposições da biologia do conhecer e biologia do amar, ou seja, a partir do fundamento biológico-relacional humano em uma perspectiva de diálogo intercultural, o estabelecimento de diálogos com imaginários e representações sobre as quest...

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Tradução da política pela escola: um estudo exploratório sobre o Ensino Médio por blocos de disciplinas semestrais (EMPB) Curitiba

O trabalho aborda o Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais (EMpB), proposta de política educacional elaborada pelo estado do Paraná entre 2003 e 2010. A pesquisa objetiva desvelar os mecanismos utilizados pelos profissionais dos colégios pesquisados para incorporar as determinações do texto político à prática cotidiana.

Ensino, formação profissional e a questão da mão de obra

Há falta de mão de obra qualificada em vários setores da economia brasileira, sobretudo na área técnica. A simples pressão das demandas do mercado de trabalho sobre o sistema educativo não é suficiente e isso só pode ser resolvido por políticas educacionais. O artigo reflete sobre a situação educativa da juventude e sobre quadro do Ensino Médio e técnico-pro...

Ensino Médio Integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral?

O artigo discute o significado do Ensino Médio tendo em vista a realidade socioeconômica brasileira, em que grande parte dos filhos das classes populares precisa trabalhar antes dos 18 anos de idade. Visando a uma sociedade justa, tem-se por objetivo a formação integral ou politécnica de todos, de forma pública e gratuita. Considerando que a realidade atual ...

Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto

Discutem-se aspectos históricos e legais da constituição da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão até a Lei 9394 de 1996. Ressalta-se o impacto da legislação da educação brasileira sobre a escolarização de Nível Médio pública, destacando mudanças e diferenciações, desde 1961 at...

Revista Brasileira de Educação - Volume 18; Número 54

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação s...