O Pisa e o custo da repetência no Fundeb

Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil, país com os mais altos índices de repetência segundo o Pisa 2012. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para quantificar a repetência e os valores do custo-aluno do Fundeb para verificar seu impacto financeiro direto. O custo total da repetência perm...

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Há democratização do acesso ao Ensino Superior?

Este artigo se propõe analisar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), procurando situar o contexto histórico em que foi criado (década de 1990), examinando alguns dos relatórios pedagógicos desse exame, a fim de problematizar a democratização do acesso ao ensino superior brasileiro, um de seus objetivos.

Jongo e Educação Escolar Quilombola: diálogos no campo do currículo

O artigo tem como objetivo analisar alguns diálogos, no campo do currículo, entre o jongo – prática cultural afro-brasileira – e a Educação Escolar Quilombola, a partir de um estudo na comunidade quilombola Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis/RJ. Os resultados mostram que as crianças e jovens quilombolas vêm construindo suas identidades étnicas por meio...

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

Apresentação dossiê temático: políticas para Ensino Médio/secundário: experiências da Argentina, Brasil e Espanha

Este dossiê apresenta uma série de trabalhos em que os autores dedicam-se a elucidar políticas e aspectos relativos ao Ensino Médio em três países: Argentina, Brasil e Espanha. Os textos partem de diferentes perspectivas de análise e pressupostos teórico-metodológicos e possuem como fonte de dados legislação, documentos oficiais, pesq...

Enseñar en la escuela secundaria. Condiciones de trabajo en la Argentina de comienzos del siglo XXI

O texto trata de reconstruir as diretrizes que o novo marco legal nacional argentino confere às políticas destinadas a regular o trabalho dos professores do Ensino Médio, ressaltando especialmente a análise das mudanças introduzidas nas condições de trabalho e nos dispositivos de formação.

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais às polít...

La espiral de la dirección de centros en educación secundaria: desafíos, exigencias y tensiones

O texto tem como tema a direção dos centros escolares na Espanha, situando-os em um marco de confluência. As escolas são colocadas na encruzilhada de responder aos requerimentos do mercado educativo, às necessidades reais da comunidade educativa, ao discurso de equidade e à justiça social. Nesse quadro, se já se torna difícil a construção de uma direç...

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

Este artigo busca analisar as reformas educacionais no Ensino Médio brasileiro, apontando internacionalmente que o trabalho do professor no século XXI é marcado pela massificação, administração por performance (accountability), privatização e comercialização. Após uma construção histórica sobre a reforma ...

La escuela secundaria obligatoria en Argentina: entre el derecho y la contención social

O texto discute a ampliação da obrigatoriedade da Educação Secundária na Argentina, a partir da aprovação da Ley de Educación Nacional e as políticas de inclusão. Aponta a existência de altas taxas de evasão, baixos rendimentos acadêmicos e o que denomina de sação dos docentes, que expressa a sensação de não poder ensinar em uma escola fragmentada socialmen...

O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais

Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.

Ensino Médio e formação humana: quando a inovação se apresenta como retrocesso

O artigo discute as reformas curriculares em Minas Gerais, alinhado ao Programa Nacional do Ensino Médio Inovador dentro do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, desde 2012.

O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores

O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho dos professore...

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

A carreira dos funcionários da educação - A concepção de formação do Profuncionário

O artigo analisa a concepção de formação do Programa Profuncionário que enfatiza a formação como chave da construção da identidade e da carreira profissional, considerando a dimensão formal, explicitada nos documentos político-normativos, que sintetizam, dialeticamente, o resultado da luta e a projeção de um novo momento da história dos funcionários da educa...

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...