Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Ensino de literatura ou prática de letramento literário na educação básica? Considerações a partir da BNCC

A literatura representa fonte de inspiração para aulas de diversas disciplinas. O principal objetivo deste artigo é analisar a proposta de ensino de literatura na BNCC, com base em pesquisa bibliográfica atualizada. Serão consideradas reflexões de estudiosos como Regina Zilberman e Rildo Cosson. A BNCC, publicada em 2017, apresenta novos parâmetros para a ed...

Estudo sobre o uso do pensamento computacional na resolução de questões de olimpíadas de matemática

Este trabalho, fruto de uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFSCar - Sorocaba, investigou como o uso do Pensamento Computacional pode ser uma ferramenta eficaz para alunos de Ensino Básico na resolução de problemas de Olimpíadas de Matemática. Realizada uma pesquisa de campo com alunos de um núcleo de estudos ...

Educação baseada em projetos: Direitos indígenas em foco (Caderno do aluno)

O material aborda a importância de valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas línguas, saberes, rituais, técnicas de cultivo, cantos, cosmologias, espiritualidades, expressões artísticas, visões políticas e modos de ensinar e aprender. Através de um projeto educacional, o caderno propõe investigar e explorar temas como ...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo que marca o início da trajetória escolar e influencia toda a vida social, profissional e política dos estudantes. Este livro discute como o sucesso na alfabetização não depende apenas da ação isolada dos professores em sala de aula, mas de uma atuação articulada de uma rede de apoio institucional que sustenta e potencializa esse...

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

Inovações em Educação por Fernanda Nogueira 6 de outubro de 2025 Ouvir música não é apenas uma forma de passar o tempo. É um exercício poderoso que desperta o cérebro para aprender, ativando a memória, a atenção, a linguagem e as emoções. Da educação infantil ao ensino médio, o ensino musical amplia horizontes e apoia o desenvolvimento dos estudantes. Est...

Educação Ambiental pode se tornar disciplina obrigatória em Porto Alegre

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que insere a Educação Ambiental no currículo das escolas da rede municipal, contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. A proposta é da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Publicidade Foto: Imagem meramente Ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas Conforme o documento, a...

Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo

A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento para a democratiz...

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Currículo integrado (Formação - Escola em Tempo Integral)

O módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral discute a implementação de uma educação integral e seu impacto no currículo escolar. Aborda a trajetória histórica da educação integral, propostas de ampliação da jornada escolar e relações intersetoriais. Experiências locais, como na cidade de Diadema-SP, são apresentadas para ilustrar a prática do ...

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos territ...

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Cargas horárias no ensino médio brasileiro: expansão e descumprimento dos mínimos legais entre as reformas de 2017 e 2024

Este estudo analisa a conformidade das redes estaduais com os limites legais de carga horária definidos pelas reformas do Ensino Médio de 2017 e de 2024, com foco na Formação Geral Básica. Na análise das matrizes curriculares de seis estados identificaram-se situações de descumprimento da carga horária legal, motivadas pela não expansão da carga horária tota...

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade com a finalidade de promover ações destinadas ao fortalecimento e consolidação de esforços e iniciativas de educação para a cidadania e sustentabilidade em contexto escolar. O Programa articula oferta de diferentes iniciativas desenvolvidas pelos entes federativos, promovendo a aprendiza...

Sequências didáticas para a formação para o mundo do trabalho em educação profissional e tecnológica

Esta publicação apresenta uma metodologia para construção de sequências didáticas voltadas ao ensino técnico e profissional, promovendo a integração curricular e o desenvolvimento de competências gerais necessárias para o mundo do trabalho. A abordagem visa criar experiências práticas e reais para os estudantes, com foco em um aprendizado ativo e participati...