Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização do proces...

Pesquisa com o cotidiano

O texto em questão é uma tentativa de discursar sobre a pesquisa “com” o cotidiano. Ao contrário da intenção de fechar a questão com uma proposta sistemática, nosso interesse reside na ideia de provocar uma abertura para a reflexão e o debate sobre o cotidiano e a pesquisa com o cotidiano. Para tanto, tomou-se como referência pesquisas desenvolvidas em escol...

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia pa...

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

Um silêncio desconcertante: a homossexualidade permanece invisível na escola

Artigo busca analisar como a homossexualidade – enquanto prática associada a sujeitos sociais definíveis – se produz e reproduz no ambiente escolar. Não se trata de ver nas atitudes preconceituosas o produto da idiossincrasia dos indivíduos tomados isoladamente , mas como resultado de processos coletivos mais amplos e difusos, porém socialmente determinados ...

A sexualidade adolescente como foco de investimento político-educacional

No artigo, a autora tenta demonstrar que o que está por trás deste intenso debate sobre a sexualidade adolescente é o fato de a sexualidade ser um importante foco de investimento político e instrumento de tecnologia de governo. Segundo a autora, a escola desponta como um espaço privilegiado para o desenvolvimento do biopoder, buscando garantir amplo impacto...

Educação popular na escola cidadã: em face da violência

Este artigo busca analisar a proposta da escola cidadã em face da violência. Pressupõe que pensar a escola cidadã implica entendê-la a partir de suas origens e características e, por isso, inicialmente, refere-se ao debate sobre educação popular na escola pública e apresenta a proposta da escola cidadã; em seguida, caracteriza a violência na escola; ao final...

Gênero e futebol feminino: preconceitos, mitos e sexismo na prática discursiva de docentes da educação física

Este artigo analisa os discursos de professoras, professores, alunas, pai, mãe, alunos e juiz, pessoas que organizaram e participaram da VI Copa de Futebol Infantil das escolas do município de João Pessoa, em sua edição de 2002, tomando como perspectiva de análise as relações de gênero. Nele, apresento uma reflexão a partir dos discursos das professoras e pr...

Pedagogia da diversidade: normalizar o outro e familiarizar o estranho

Este artigo busca problematizar a Língua de Sinais como uma singularidade do discurso da educação especial e também sua padronização, bem como visualizar os discursos da língua portuguesa como um saber produzido por um discurso curricular. O objetivo deste empreendimento relaciona-se à possibilidade de entender o quanto as formas como se organizam esses sabe...

Ciclo ou série? O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola?

O texto busca analisar dois conjuntos de propostas pedagógicas: um que reúne experiências norteadas pela utopia liberal de uma escola eficaz para todos, em que aparece como conceito central a “inclusão”; e outro que reúne experiências norteadas pela superação da utopia liberal e que norteia sua atuação baseando-se em finalidades educacionais que conduzem à ...

Sexualidade, gênero e saúde reprodutiva – Elementos para uma nova proposta em orientação sexual

Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar uma proposta de ação socioeducativa que contemple o tema transversal “Orientação Sexual”, tal como disposto na LDB. Tomou-se por referência o Ensino Médio, dado o interesse no ciclo da vida que inclui a adolescência e a juventude. Buscou-se analisar a ocorrência da gravidez na adolescência, por meio do e...

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve ...

Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.