Policy Paper - Ajuda à educação: Hora de decisões difíceis

O volume de ajuda para sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento estagnou desde 2015 e caiu em termos relativos. Nova análise indica que a ajuda caiu acentuadamente em 2024, com cortes mais profundos previstos até 2027. A fim de tornar os níveis de ajuda mais eficazes, é necessário canalizar mais recursos através dos orçamentos nacionais

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé

Gestão Administrativo-financeira

Gestão Escolar na Prática: Dimensão Administrativo-Financeiro, lançado pelo Instituto Unibanco e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Além da coerência normativa, o módulo dialoga diretamente com os desafios diários que os profissionais enfrentam nas unidades de ensino. Dessa maneira, busca atender professores que almejam atuar nos cargos de gestão escolar

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

de publicações do próprio MEC com propostas pedagógicas e de instrumentos práticos para a aplicação em sala de aula. Como terceiro indicador de dificuldade, foi apontada a falta de recursos financeiros, uma vez que poucas das secretarias de Educação que participaram da pesquisa indicaram o recebimento de recursos financeiros específicos para formação nesse tema

Projetos interdisciplinares para consciência ambiental

. Já a coordenação atuou na organização do calendário escolar, reservando o período mais adequado para a realização da ação de modo a não prejudicar o cronograma de estudo dos conteúdos curriculares. Não foram necessários recursos financeiros substanciais, uma vez que o principal pedido feito pelos professores foi que os protótipos fossem desenvolvidos

A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira

. Ciente de que apenas a exigência legal não é suficiente, defende a necessidade de investimentos em formação contínua, alocação de recursos financeiros, e revisão dos currículos e materiais didáticos.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

do monitoramento, define diretrizes e destaca experiências exitosas na gestão de políticas públicas educacionais. Além disso, promove a construção de futuros baseados na avaliação da PEEPT, apresentando elementos fundamentais para a administração eficiente de recursos humanos e financeiros. O manual serve como uma ferramenta essencial para gestores educacionais

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

que priorizar a eficiência na alfabetização, ao invés de matrículas, resultou em ganhos significativos de aprendizagem e recursos para municípios antes desfavorecidos.

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

das desigualdades educacionais e sociais. Suas diretrizes incluem a centralidade do professor no processo de ensino-aprendizagem e a relação entre teoria e prática. O decreto também destaca estratégias de implementação, incluindo programas de formação docente e incentivos financeiros para professores.

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

técnico e financeiro da SEB/MEC e envolve dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, além de temas específicos emergentes na sociedade.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre Portugal

, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre a Polônia

, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre o Peru

, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre a Noruega

, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre a Nova Zelândia

dos estudantes, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.

Educação em Resumo 2024 - Notas sobre a Letônia

, os recursos financeiros investidos na educação, além de informações sobre os professores, o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas.