MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve repasse de recursos financeiros. A iniciativa federal é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O pacto busca garantir, até 2030, a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o fim do 2º ano do ensino fundamental, além

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Gestão Administrativo-financeira

Gestão Escolar na Prática: Dimensão Administrativo-Financeiro, lançado pelo Instituto Unibanco e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Além da coerência normativa, o módulo dialoga diretamente com os desafios diários que os profissionais enfrentam nas unidades de ensino. Dessa maneira, busca atender professores que almejam atuar nos cargos de gestão escolar

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

de publicações do próprio MEC com propostas pedagógicas e de instrumentos práticos para a aplicação em sala de aula. Como terceiro indicador de dificuldade, foi apontada a falta de recursos financeiros, uma vez que poucas das secretarias de Educação que participaram da pesquisa indicaram o recebimento de recursos financeiros específicos para formação nesse tema

Projetos interdisciplinares para consciência ambiental

. Já a coordenação atuou na organização do calendário escolar, reservando o período mais adequado para a realização da ação de modo a não prejudicar o cronograma de estudo dos conteúdos curriculares. Não foram necessários recursos financeiros substanciais, uma vez que o principal pedido feito pelos professores foi que os protótipos fossem desenvolvidos

Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos

Municípios de MG deixaram de pagar R$ 163,7 mi a professores por descumprirem piso da educação

de remuneração da categoria está sendo cumprido pelas prefeituras.  O levantamento – que considera a folha de pagamentos de 841 municípios de Minas e levou em conta o piso nacional da educação de 2025, cujo valor era de 4.867,77 – revela que o prejuízo atingiu ao menos 20,3 mil vínculos de trabalho no decorrer do último ano. O impacto financeiro e o número

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

constitucional mínima da norma, à luz de parâmetros já estabilizados", acrescenta. O texto aprovado pelo governador vedava políticas de cotas e previa sanções às instituições que descumprissem a proibição, como multa administrativa de R$ 100 mil por edital publicado em desacordo com a regra e a possibilidade de corte de repasses de recursos públicos. A norma abria

Brasileiros que terminam o ensino médio podem receber até R$ 3.000

Concluir o ensino médio sempre foi visto como um passo importante para quem busca melhores oportunidades de trabalho e renda. Nos últimos anos, porém, esse momento passou a ter um peso ainda maior para muitos estudantes da rede pública. Isso porque o governo federal criou um modelo de incentivo financeiro que acompanha o aluno ao longo da trajetória

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

para o consenso Apesar do interesse do governo federal, a mudança enfrenta resistências. Estados e municípios, responsáveis pelas maiores redes de ensino, temem o impacto de garantir aumentos reais todos os anos, especialmente em períodos de queda de arrecadação. Gestores municipais já cobram contrapartidas do MEC, como apoio financeiro adicional além dos recursos

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

de investimento definido. Os recursos podem ser usados para: Os estados devem apresentar anualmente um Plano de Aplicação detalhando onde e como investirão o dinheiro (municípios, tipos de cursos, cronograma físico-financeiro). O Plano de Aplicação deve ser enviado em até 30 dias após a adesão do estado ao Programa Juros por Educação. Os estados devem publicar

Como funciona o Pé-de-Meia e por que ele reduz a evasão escolar no ensino médio

O Pé-de-Meia, conhecido como Bolsa Ensino Médio, é um benefício financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O programa é voltado principalmente a jovens inscritos no Cadastro Único, pertencentes a famílias de baixa renda ou beneficiárias de programas sociais. Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia ao longo do ensino médio Pé

Nove em cada dez brasileiros gostariam de ter aprendido educação financeira na escola, diz pesquisa

esse diagnóstico, mostrando que o tema é visto como essencial para decisões informadas e bem-estar financeiro. A pesquisa aponta ainda que muitos brasileiros acreditam ter um bom conhecimento sobre finanças. Entre a população local, 73% afirmam sentir-se confiantes para gerir seu dinheiro, em linha com a média global de 72%. Porém, essa autopercepção não se confirma

O compromisso coletivo com equidade e qualidade na pré-escola

a essa etapa, precisam de apoio técnico e financeiro dos estados para ampliar a oferta de educação integral de qualidade. A colaboração estratégica é essencial para alinhar políticas públicas às práticas pedagógicas, criando ambientes que atendam à BNCC e promovam o desenvolvimento infantil de forma lúdica e estruturada. Consolidar esse regime de colaboração

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio

IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino

de nível júnior percebem ganhos de produtividade entre 21% e 40%. Os sêniores, entre 7% e 16%. No estudo sobre SAC, quem viu mais ganho de produtividade foram os atendentes com piores resultados. Mesmo na área científica, o aumento foi percebido mais nas instituições com menos recursos técnicos e financeiros que nas maiores. Ou seja: inteligência artificial pode

Estudantes do Pé-de-Meia podem escolher como investir benefício

. Para os menores de idade que desejarem migrar o valor da poupança para o Tesouro Selic, será necessário obter nova autorização do responsável legal, também feita pelo aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, os estudantes poderão manter os recursos investidos ou movimentá-los livremente. Orientações e suporte Agente financeiro do programa

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

, e o esforço de expansão nem sempre vem acompanhado da mesma atenção à qualidade. Na tentativa de minimizar desigualdades regionais, especialistas concordam: políticas públicas consistentes são o motor para consolidar a educação profissionalizante. Programas de incentivo financeiro, bolsas de estudo e uma integração efetiva com o novo ensino médio podem ampliar