O artigo discute os obstáculos, dilemas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, abordando problemas no tratamento dado à história e cultura afro-brasileira em escolas. Apresenta estratégias e recursos para superar esses desafios. Analisa 22 anos de vigência da lei, destacando os avanços na luta contra o racismo epistêmico e a colonialidade do saber. Ciente de que apenas a exigência legal não é suficiente, defende a necessidade de investimentos em formação contínua, alocação de recursos financeiros, e revisão dos currículos e materiais didáticos.
A Lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira
Sobre o documento
- Título original: A lei 10.639/03 e o ensino de história e cultura afro-brasileira
 - Data de publicação: 2025
 - Autor(es): Domingues, Petrônio
 - Local de publicação: São Paulo
 - Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Federal de Sergipe (Autora) | Fundação Carlos Chagas (Editora)
 - Identificadores: ISSN 1980-5314
 - Fonte: Abre em uma nova guia https://doi.org/10.1590/1980531411162
 - Suporte: Texto
 - Tipologia: Artigo
 - Tamanho: 17 páginas
 - Edição: Volume 55 (Cadernos de Pesquisa)
 - Tipo Licença: CCBY - Atribuição