Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso Vencido no fim do ano passado, o PNE será pauta prioritária na volta do recesso parlamentar LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA O Senado deve priorizar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) após quase dois anos de atraso. O PNE estabelece metas educacionais

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica

Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por faixa etária dos estudantes

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

de mudança no cálculo do reajuste dos professores vem acontecendo no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, que é uma instância de discussão prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Participam desse grupo representantes do MEC, da CNTE, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico continua longe da meta

básica ao desenvolvimento de habilidades de uma profissão. Em 2024, 6% das matrículas da EJA estavam vinculadas à EPT (Educação Profissional e Tecnológica), índice abaixo dos 25% previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). São 140.042 matrículas integradas em um universo de 2,39 milhões, segundo dados do Painel de Monitoramento do PNE, do Inep. Para cumprir

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e o Fundeb Permanente —que condiciona parte dos repasses federais à adoção de critérios técnicos e consulta à comunidade— estimularam processos mais abertos e profissionalizados na escolha de diretores. Ainda assim, nenhum desses mecanismos impõe eleição direta, e as regras continuam sob responsabilidade de estados

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

, compatível com a capacidade financeira dos estados", diz nota. "A iniciativa reafirma o compromisso do Conselho com a valorização do magistério, aliada à responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária". O PNE (Plano Nacional de Educação) traçou como meta, até 2024, equiparar os ganhos dos professores a outros profissionais com ensino superior. Em 2024

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), agora no Senado, merece ser acompanhado de perto em termos de propostas sobre educação digital e midiática. ECA Digital Eem 2025, também houve a aprovação do PL 2628/22, o "ECA Digital", que contou com ampla cobertura da imprensa por conta de uma denúncia feita pelo influenciador Felca em agosto. Agora, é momento

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

— o equivalente a 5,3% da população, segundo a Pnad Contínua 2023, do IBGE. Entre as estratégias previstas no novo Plano Nacional de Educação estão a universalização do atendimento a jovens e adultos, a redução do analfabetismo para menos de 5% da população com 15 anos ou mais e a ampliação das matrículas da EJA articuladas à educação profissional. A oferta de vagas

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

. "Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas." O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o PNE (Plano Nacional de Educação), com meta a ser atingida na área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas que devem ser implementadas

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

 e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

% do que alguém que tem o mesmo patamar de escolaridade. A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que ficou em vigor entre 2014 e 2024 previa que isso tivesse se equiparado até 2020. Entenda as regras A atual norma determina que o piso seja reajustado sempre em janeiro com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais

Sem educação, não haverá transição climática justa

, mas para reconstruir vínculos, rotinas e horizontes. Essa experiência dialoga diretamente com uma agenda estratégica que o Brasil começa a consolidar: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro. Uma das grandes inovações propostas é justamente a inclusão de uma meta dedicada à sustentabilidade socioambiental

O atraso do Brasil em matemática

específicas de aprendizagem, que podem ser incorporadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE). A má notícia é que o atraso é grande e os resultados, inevitavelmente, levarão tempo. Há limites evidentes para o que pode ser alcançado até o fim de 2026. Parte das medidas – como a aprovação e implementação do novo PNE – depende do Congresso e tende a se arrastar

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados