A sustentabilidade socioambiental na educação: o Objetivo 8 do PNE nos planos estaduais e municipais

A emergência climática já impacta as escolas brasileiras, com eventos extremos como calor, secas e inundações. Estes afetam principalmente crianças e adolescentes em territórios vulnerabilizados. A nota técnica, uma colaboração entre Instituto Alana, UNCME, Undime e UNICEF, visa ajudar na construção dos Planos Estaduais e Municipais de Educação para 2026-20...

Duas escolas: Lula aposta em PAC para construir creches, enquanto Flávio propõe vouchers para famílias

O Brasil inicia um novo ciclo na educação. Depois de avançar no acesso de crianças e adolescente à escola, especialistas apontam que o próximo desafio é a aprendizagem. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostram que o ensino no país avançou, mas em ritmo muito lento. Com o re...

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Taxa de abandono na rede pública de Ensino Médio por faixa etária dos estudantes

A Educação Integral no novo Plano Nacional de Educação

As organizações que compõem o Centro de Referências em Educação Integral manifestam seu posicionamento sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo Projeto de Lei nº 2614/2024. Reiteram o compromisso com uma escola pública plural, democrática, inclusiva e focada na superação das desigualdades históricas. Recomenda-se que a Educação Integral s...

Trabalho docente em uma única escola: subsídios para a efetivação do Plano Nacional de Educação 2026-2036

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 prevê mecanismos para incentivar o cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais do magistério em um único estabelecimento escolar. O relatório aborda a elevada proporção de professores brasileiros que trabalham em várias escolas, o impacto desse fenômeno na saúde dos professores e no desempenho dos alunos,...

Novo Plano Nacional de Educação e equidade étnico-racial: uma leitura estratégica para o ciclo de implementação

O documento elaborado pelo Instituto Guetto oferece uma análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) focada na equidade étnico-racial. O texto destaca como o PNE exerce um papel fundamental na organização das prioridades e diretrizes da educação no Brasil, revelando a importância das emendas parlamentares no processo de aprovação do plano. A equidade ...

Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024

O Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2024 marca um ciclo de 10 anos, em que o Inep, de forma contínua e ininterrupta, forneceu subsídios para o diagnóstico, o monitoramento, a avaliação e o planejamento de políticas públicas educacionais. O relatório apresenta um conjunto de 56 indicadores que abarcam todas as e...

PNE | Lançamento do relatório do 5º Ciclo de Monitoramento

A videoconferência apresenta o lançamento do relatório do 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação. No evento são abordadas as 20 metas do PNE, com informações descritivas e análises acerca das tendências reveladas pelos indicadores na direção do cumprimento dos objetivos estabelecidos. O Painel de Monitoramento do PNE está disponível para do...

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar ...

Planejamento de sistema educacional a longo prazo - Experiências internacionais e diálogos com o Brasil

O artigo apresenta apresenta a sistematização do conteúdo do evento "Planejamento de sistema educacional a longo prazo: experiências internacionais e diálogos com o Brasil", realizado pelo D3E e pelo Todos Pela Educação. Os pesquisadores convidados apresentaram como seus países planejam, monitoram e avaliam os sistemas educacionais. No evento, discutem-se a...

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte da c...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...