Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

O material informa a divulgação, pelo MEC, de pesquisa que apresenta dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola, após a criação da Lei nº 10.639/03. A pesquisa é desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, ...

Educação antirracista: escola, currículo e comunidade

Viviane Letícia Silva Carrijo Antes e desde a homologação da Lei n.º 10.639/2003 no Brasil, posteriormente alterada pela Lei n.º 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos sistemas de ensino brasileiro, muitos são os estudos desenvolvidos com o objetivo de implementar essa lei no currículo escolar (CAVALLEIRO, 2001; ROMÃO, 2001; SILVA, 2001; MUNANGA, 2003; GOMES, 2010, 2013; DA SILVA, 2013 entre outros).

Painel - Diagnóstico Equidade - Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel de dados apresenta o resultado do Diagnóstico Equidade – instrumento usado pelo MEC para conhecer o processo de implementação da Lei nº 10.639/2003. As informações referentes a 5.474 das 5.597 secretarias de educação do país, coletadas entre os dias 21 de março e 10 de julho de 2024, estão organizadas de acordo com um conjunto de índices que sin...

Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação social...

Episódio "Ações afirmativas e o direto à educação da população negra" | Websérie Afrocaminhos

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Política nacional de educação para equidade racial e quilombola (PNEERQ): diagnóstico e monitoramento

A Política Nacional de Educação para Equidade Racial e Quilombola (PNEERQ) tem como objetivo articular programas e ações voltadas à educação das relações étnico-raciais e quilombola, enfrentando desafios como o monitoramento da implementação das Leis n˚ 10.639/2003 e 11.645/2008. O diagnóstico foi realizado entre 21/03/2024 e 10/07/2024, com 98% de resposta ...

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza

Produzida pelo Coletivo de Intelectuais Negros e Negras (CDINN), em parceria com o Instituto Unibanco, esta publicação analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a finalidade de estabelecer relações entre os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) e a temática étnico-racial nas Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Observa-se que no documento ...

Sessão 2 - IV ERER | III Seminário Fateliku - Feusp 2020

A mesa “Educação para as relações étnico-raciais e financiamento das políticas educacionais”, ocorrida no “IV Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais da FEUSP - III Seminário do Fateliku”, aborda temas como o racismo, racismo estrutural e os desafios para implementação e financiamento de ações afirmativas, como as políticas de cotas, e da Lei 1...

Ações de combate ao racismo na educação no Brasil

O texto apresenta uma linha do tempo em que uma outra história é apresentada e essa versão reivindicada está conectada com a luta dos negros no Brasil e na América para diminuir os impactos do racismo nas gerações subsequentes. São apresentadas três fases: a da reivindicação por igual acesso a educação, a fase da negociação da ressignificação da história do...

Banco de Soluções - Entrevista com Maria do Socorro Lopes sobre implementação da Lei 10639/2003

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Maria de Queiroz, professora da EEM Dep. Joaquim de Figueiredo Corr...

A Lei 10.639/03 e a prática docente de História na Educação Básica

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar as práticas de professores da disciplina de História atuantes em quatro escolas da rede estadual de São Paulo relativas a História e Cultura Africana e Afro-brasileira. Os resultados mostram que há avanços no trabalho escolar de História após a promulgação da lei 10.639/03. No entanto, nota-se que o trabalho docente de...

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma in...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 2

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

Currículo e relações étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo apresenta a sistematização e a análise de 38 artigos, 13 teses e 50 dissertações da categoria Currículo. Disponibiliza demonstrações de caminhos relevantes para pesquisas futuras e recomendações de produção para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

África, Brasil e as transformações no Enem: a Lei nº 10.639/2003

O artigo aborda o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Analisou-se a confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: o processo de avaliação da educação escolar e de acesso de estudantes ao En...

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...