Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Xakriabá (Psol-MG), e será enviado ao Senado. A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento alinhado aos desafios contemporâneos do Brasil, como a garantia da justiça climática, a proteção dos biomas, a sustentabilidade dos territórios, a valorização das línguas indígenas e a produção científica interepistêmica (a várias mãos

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

. A edição aborda aspectos de direitos humanos, assistência social e intersetorialidade para garantir a segurança, saúde, e bem-estar de jovens em cenários de emergências.

Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

a realização de atividades recreativas e extraclasses. Eles são locais de convivência propícios ao desenvolvimento de habilidades sociais e se prestam à realização de práticas pedagógicas diversas, eventos culturais e para reunir a comunidade escolar. A cobertura dos pátios é fundamental para prover um ambiente seguro, sombreado e com um mínimo de conforto térmico

Ensino médio é excessivamente voltado ao vestibular, diz professor da USP

o Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES), que hoje tem mais de 100 pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento dedicados aos temas de qualidade na educação infantil, conceitos e práticas de desenvolvimento integral na educação básica, transição da escola para o mundo do trabalho e organização coerente de sistemas educacionais. Folha

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

São Paulo Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. O PL 974/2024, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui esse público na categoria de "contribuinte individual" no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a que se vinculam trabalhadores da iniciativa

Documentos mostram mudanças na correção da redação do Enem 2025

. Desde 16 de janeiro, quando as notas foram oficialmente divulgadas, centenas de relatos nas redes sociais sobre quedas de desempenho alimentaram essa suspeita. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, negou qualquer alteração ( leia mais abaixo ). ➡️ Mas o g1 teve acesso a documentos oficiais

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

e criou percalços ao chefe do Executivo paulista até sair do papel. Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo Decisão: O que levou escola da periferia a se tornar cívico-militar O projeto foi questionado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que chegou a suspender a implementação da política, e pelo Tribunal

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

e que sua interrupção abrupta, sem análise dos resultados alcançados, viola princípios como a igualdade material, a vedação ao retrocesso social e o compromisso constitucional de combate ao racismo. A lei catarinense proíbe a adoção de cotas raciais, vagas suplementares ou qualquer ação afirmativa para ingresso de estudantes ou contratação de docentes e técnicos

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia. O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições como o Museu do Holocausto de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

em específico. A Lei 19.722/2026 foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira 23. Desde então, a oposição em SC acionou a Justiça Federal contra a nova legislação. No Supremo, a constitucionalidade da nova lei foi questionada por partidos como PSOL e PT, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão da proibição

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

com o pé no chão, que não consigam derrubar na Justiça — ressalta o presidente do CFM. Dos 351 cursos avaliados, cerca de um terço teve desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. Do total, 99 instituições dos dois grupos serão alvo de processos administrativos de supervisão e poderão sofrer sanções que vão

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

, espaço social e de convivência em que passam grande parte do seu tempo. Crises de ansiedade, autoferimentos, atentados contra a própria vida — não há escola que possa se dizer livre desses episódios de violência escolar. –>> Esta reportagem foi a capa de de maio de 2025 da revista Educação , edição 312 <– —————————– Leia também O esgotamento emocional

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

". Os parlamentares alertam para o risco de precarização do trabalho, uma vez que diretores e professores concursados poderiam ser substituídos por funcionários contratados sob regime privado por organizações sociais. Outro ponto de questionamento é o uso do convênio com o Liceu Coração de Jesus como "vitrine" do projeto. Os autores das ações lembram que essa parceria

Ano letivo de 2026 terá reorganização do Ensino Fundamental e transferência de alunos

escolar.  — Ele foi muito bem acolhido dentro da João Goulart, nestes cinco anos que ele está lá, ele está super adaptado, socializado. Os professores conhecem ele. Tudo isso colaborou para o desenvolvimento social do Caio. A gente não pretendia tirar ele da escola até 9º ano. Isso era uma segurança para mim , enquanto mãe, de que meu filho estava num lugar onde