Da teoria e da democracia no campo da avaliação em educação: notas para debate

O texto constitui um ensaio sociológico sobre o campo da avaliação em educação, analisando a literatura especializada e a experiência acadêmica em relação às fragilidades teóricas e incompletudes em trabalhos de pesquisa. Enfatiza também a necessidade de considerar mudanças políticas atuais para dar maior centralidade e profundidade analítica às relações com...

Escolas cívico-militares trocam formação por obediência, afirma professora da UnB

Formar estudantes capazes de questionar a realidade ou prepará-los exclusivamente para obedecer a regras? Essa diferença orienta a análise de Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação e do programa de pós-graduação na UnB (Universidade de Brasília), sobre a militarização das escolas públicas. O tema ganha dimensão com a expansão do mod...

Gestão Político-Institucional

Liderar a gestão da escola. Engajar a comunidade. Implementar e coordenar a gestão democrática na escola. Responsabilizar-se pela organização escolar. Ter visão sistêmica e estratégica. Essas são as competências que o novo curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Político-Institucional ajuda a desenvolver. Mais um lançamento da parceria entre Fundação Get...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora de l...

Episódio 5: Gestão participativa | Olhares para a Educação Pública

Neste último episódio da websérie “Olhares para a Educação Pública” gestores escolares refletem sobre seu papel na implementação de processos participativos na escola. Destaca-se a importância da participação dos estudantes na gestão e na proposição de mudanças nas práticas educativas e no ambiente escolar, que gera efeitos positivos no clima e contribui pa...

El Niño 2026-2027: Orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

A Nota Técnica elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026 do Plano Nacional de Educação 2026–2036. Visa aprimorar a governança educacional para reduzir os riscos de desastres associados ao El Niño ...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é derivado de uma macropesquisa que analisou a compreensão e participação de gestores escolares em dez estados brasileiros na implementação da BNCC. Utiliza o método histórico-dialético com aplicação de questionários e análise de depoimentos de 83 gestores. A pesquisa revela o caráter antidemocrático do processo de aprovação da BNCC e suas dificu...

Co-construindo visões para o futuro do ensinar

O relatório apresenta os resultados do projeto "New Professionalism and the Future of Teaching", Novo profissionalismo e o futuro do ensinar, em tradução livre para o português. Discute a evolução da profissão de ensino, destacando a importância das relações no ambiente educacional. Propõe metodologias e ferramentas inovadoras para engajar a comunidade educ...

Manifesto: Reencantar a escola, transformar o Brasil: A Educação Integral como resposta democrática aos desafios do nosso tempo

Reafirmamos a Educação Integral como um direito e horizonte de transformação da sociedade brasileira. A expansão de matrículas desacompanhada de concepção, qualidade e equidade não gera justiça educacional. Persistem visões reducionistas e projetos autoritários que contradizem os princípios de uma Educação Integral comprometida com prejudicados historicament...

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente: Apoio à execução de suas funções

A publicação foi elaborada para apoiar conselheiros, gestores no fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e ampliar sua capacidade de promover direitos. O texto apresenta os princípios que orientam a atuação desses conselhos, suas atribuições legais, sua composição, condições de funcionamento, bem como seu pa...

El Niño 2026-2027: orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

Esta nota técnica, elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana, oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar. O documento busca aprimorar a governança para reduzir os riscos de desastres diante dos possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026-2027. É enfatizada a importância da educaçã...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é decorrente de uma macropesquisa, financiada pela chamada universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Teve como objetivo analisar a compreensão e a participação dos gestores escolares de dez estados brasileiros no processo de implementação e materialização da Base Nacional Comum Curricular em seus respectivos cur...

Gestão escolar inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) consolida o novo paradigma da deficiência como resultado da interação com barreiras sociais e posiciona o estudante como sujeito de direitos. A meta é transformar o acesso à escola comum em aprendizagem efetiva e protagonismo, através de políticas públicas estruturantes e instrumentos de gestão consi...

Adolescência sem filtro. Um diagnóstico genuíno e sem julgamentos da relação dos adolescentes com a internet

Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa feita com jovens a respeito do uso da internet feito por este público. A iniciativa busca desmistificar discursos prontos como o uso excessivo de telas disseminados muitas vezes por pais, profissionais da educação e pela sociedade de forma geral. O documento tem como objetivos: "OUVIR O ADOLESCEN...

Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

Corações e Mentes - Volume 5: Viver em Democracia

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 5 a ser trabalhado com alunos do ensino médio está dividido em duas partes. A primeira apresenta conceitos de democracia, regime democrático e cidadania. Já a segunda tra...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

#Entre no clima: Projetos inspiradores na Educação Básica

A escola tem papel central na adaptação e mitigação à crise climática. Iniciativas fortalecem a Educação Baseada na Natureza (EBN), engajando crianças, adolescentes, comunidade escolar e famílias em ações que expandem espaços de aprendizagem e promovem pensamentos críticos e afetivos. Esta publicação do UNICEF, com o Instituto Alana e Neoenergia, fruto do e...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...