PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

, equidade na formação e superação das desigualdades educacionais. A implementação envolverá a oferta de bolsas, realização de provas nacionais e a colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, com monitoramento por mecanismos sociais.

POR UM IDEB NOVO E MAIS SENSÍVEL À EQUIDADE

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

Gestão Pedagógica

Construir consensos pedagógicos e um clima escolar propício para o alcance de melhores resultados de aprendizagem. Desenvolver habilidades para a criação de estratégias de ensino inclusivas. Estes são alguns dos objetivos do curso Gestão Escolar na Prática: Dimensão Pedagógica, lançado pelo Instituto Unibanco e pela Fundação Getulio Vargas. Voltado para ...

Iniciação científica com equidade racial

A Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, em Lima Duarte, cidade na zona da mata mineira, aplicou-se para o edital da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e foi escolhida para implementar um projeto de iniciação científica cujo objetivo, uma das metas do estado, é promover a equidade racial no ambiente escolar. O projeto teve como base

Comparação histórica do percentual de jovens de 19 a 24 anos que concluíram o Ensino Médio por sexo

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

A desigualdade racial no Brasil é alarmante. Pessoas negras têm 53% menos chances de concluir o ensino superior e ganham 41% menos do que pessoas brancas. Essa desigualdade se perpetua de geração em geração: crianças negras enfrentam mais dificuldades para subir na vida, mesmo quando vêm de famílias com características socioeconômicas similares às de criança...

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre ...

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

e equidade a serem seguidos e, ao mesmo tempo, permitir que cada rede tenha liberdade de implementar ações com estratégias próprias e rotinas escolares mais atrativas, contextualizadas e inovadoras. Sim, o poder público deve ser o (principal) indutor e garantidor de direitos, mas a inovação nasce também ao ouvir educadores e territórios, das secretarias municipais

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

(Supremo Tribunal Federal), favorável às cotas. No plano institucional, alerta a pasta, universidades e programas de pós-graduação ficariam suscetíveis a sanções indiretas em processos avaliativos e de fomento, considerando especialmente os critérios da Capes (que financia pesquisas) e as diretrizes federais exigindo políticas de equidade e inclusão. "Nesse

Dia Internacional da Educação e a importância da educação bilíngue para o Brasil

sobre qualidade e equidade educacional. Desenvolvimento cognitivo e competências O crescimento do ensino bilíngue brasileiro reflete uma maior consciência, por parte das famílias e de educadores, de que o processo de aprendizagem através de um segundo idioma é mais eficaz quando começa cedo. São diversos os estudos científicos que apontam a infância

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Violência afeta desempenho e frequência na escola

tem como ensinar equidade de gênero, mas, na verdade, é só parar de ensinar o oposto, porque as crianças não são naturalmente machistas", diz ela, que é autora do livro "Os meninos são a cura do machismo", da editora Record. Para Queiroz, a escola é o lugar onde se aprende a "celebrar as diferenças", que é, em sua visão, o entendimento de que o diferente traz riqueza

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

para acolhimento. Em resposta à Folha, a Secretaria de Educação de Curitiba afirmou que eventuais denúncias de intolerância religiosa são "tratadas com a máxima seriedade". O órgão também ressaltou que a rede municipal de ensino conta com o suporte da Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção, responsável por ações de enfrentamento ao racismo e à intolerância

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

de recomposição de aprendizagens do MEC, de educação infantil, que contam com bom desenho mas não têm recursos." Gontijo diz ter ressalvas sobre a decisão de fomentar o tempo integral com o Fundeb por "desvirtuar o caráter de equidade" do fundo. O novo Fundeb, de 2020, ampliou a complementação da União. O principal objetivo foi atacar o subfinanciamento de municípios

Educação e trabalho: para quem?

. Estudante em sala de aula. Crédito: Reprodução Promover equidade, diante desse contexto, exige mais do que reconhecimento do problema. Requer ação coordenada e consistente. Estratégias como o empoderamento econômico da população negra — por meio de acesso ao crédito, incentivo ao empreendedorismo e políticas de geração de renda — precisam caminhar junto